AGENTES DE SAÚDE ESSE BLOG TEM COMO OBJETIVO DEIXAR OS ACE E ACS BEM INFORMADOS COM AS ULTIMAS NOTICIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA E TAMBÉM LEVAR DICAS E INFORMACÕES NA ÁREA DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.
VEJA NA MATÉRIA ABAIXO PUBLICADA NO SITE DO COFEN O CONTEÚDO DA REUNIÃO ENTRE O COFEN(Conselho Federal de Enfermagem) E REPRESENTANTES DOS AGENTES DE SAÚDE:
Cofen se reúne com agentes comunitários de saúde para tratar da PNAB
O conflito de atribuições entre as categorias existente na nova política pode trazer prejuízos à atenção básica oferecida para a população
A vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene Ferreira, acompanhada do conselheiro federal Walkírio Almeida, recebeu a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Hilda Angélica, e representantes de outras entidades da categoria para uma reunião nesta quinta-feira (28/9), na sede da autarquia, em Brasília.
O encontro foi provocado pelo conflito de atribuições existente na nova Política Nacional da Atenção Básica – PNAB 2017, que traz previsão de competências de agentes comunitários de Saúde divergentes da legislação que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem. “Nossa preocupação é a realização de procedimentos sem a devida formação técnica e a ausência de normas que possam nortear as atividades e quem poderá exercê-las efetivamente”, afirmou Irene.
Para os agentes comunitários, também há muitos pontos confusos na nova política, que causam insegurança para as duas categorias, motivo pelo qual pode ser importante uma construção de modo a não prejudicar os profissionais e a população.
O Cofen mantém sua posição pela reformulação da PNAB, através de análises técnico-científicas com debate nacional entre gestores, usuários, profissionais e representantes da sociedade civil organizada, a fim de manter a Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) efetiva na garantia dos princípios de universalidade e integridade.
Em reunião anterior com o ministro da saúde, o presidente do Cofen chegou a apresentar propostas de reformulação na PNAB, como o aumento do número de enfermeiros nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, norteadora da política.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde convidou o Cofen a participar da próxima discussão da PNAB 2017 na Câmara dos Deputados, auditório Nereu Ramos, dia 3/10, quando será apresentada uma contraproposta frente à política.
A CONACS conclama a todos que defendem um SUS voltado para a população, sem exploração dos profissionais da saúde preventiva, e do povo , a se unirem na semana de 3 a 5 de outubro de 2017 em um vultuoso movimento pela revogação da Política Nacional da Atenção Básica-PNAB, publicada no último dia 22 de setembro de 2017, que trás em seu conteúdo, a desconstrução do muito bem sucedido modelo de prevenção à saúde.
Além de precarizar ainda mais a composição das equipes da estratégia saúde da família, a “nova” PNAB, fragiliza aplicação dos recursos para o fortalecimento da prática preventiva em saúde, e transfere aos profissionais atuantes em um sistema já deficiente, o desvio do objetivo preventivo da estratégia de saúde da família, sobrecarga, a exemplo de impor a ACS’s realização de procedimento como curativo durante a visita domiciliar.
Vale salientar que a atual PNAB foi “construída” contando APENAS com gestores públicos no processo, que não contou com contribuição de órgãos de extrema representação à exemplo do Conselho Nacional de Saúde, bem como representações de classes envolvidas na proposta.
Além de trabalhar a revogação da PNAB dos gestores, a CONACS com o reforço da categoria, trabalhará a PEC 22-A/2011, que dispõe sobre o reajuste do piso nacional da categoria de ACS e ACE, e ainda a aprovação do PLC 56/17, em moldes que tragam de fato segurança jurídica à classe, e atribuições que não fujam a essência do ACS e ACE com atuações distintas, bem definidas, e cada vez mais qualificadas para orientar a população, e não carregando sobre si, a responsabilidade que é do gestor, de ofertar aos usuários, equipes, serviços e um SUS que de fato seja direcionado ao bem do povo. Recursos existem! Precisam ser de fato revertidos para o povo!
Vamos lutar, para, pelo e com o povo, povo que também somos!
Vem lutar você também! E traga mais um!
Contem com a CONACS!
A União faz a Força!
plenária do Conselho Federal de Enfermagem recebeu, nesta terça-feira (25/9), representantes do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para discutir a nova Política Nacional de Atenção Básica – PNAB 2017.
“É um erro atribuir ao agente comunitário, importante difusor da educação em Saúde, responsabilidades como aferir sinais vitais e fazer curativos limpos com coberturas estéreis, sem que tenha formação técnica, supervisão e fiscalização”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri, após ouvir atentamente as apresentações da representante do DAB/MS, Érika Rodrigues, e do CONASS, Maria José Evangelista, que apresentou um histórico da atenção básica e as mudanças trazidas pela PNAB 2017.
A PNAB 2017 atribuiu a agentes comunitários de Saúde atividades asseguradas pela Lei 7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem. Em audiência com o Cofen, o ministro Ricardo Barros havia assegurado que somente agentes com formação técnica em Enfermagem realizariam tais procedimentos. Há mais de 100 mil agentes comunitários nesta situação, segundo o ministro.
A representante do DAB/MS, Érika Rodrigues, afirmou que o formato da capacitação ainda está em formulação, mas que não há previsão de exigência de habilitação como técnico em Enfermagem, o que provocou críticas dos conselheiros.
Para Maria José Evangelista, as mudanças buscam aumentar a resolutividade das equipes da Estratégia de Saúde da Família. “Defendemos a ampliação da presença de técnicos de Enfermagem. Como não foi possível, buscamos qualificar os agentes de modo atender a população”, reconheceu a representante do CONASS, lembrando a Portaria MS 958 de 2016, revogada pelo ministério.
“Nossa crítica à PNAB 2017não é ideológica. Entendemos, inclusive, que houve alguns avanços. É essencial, entretanto, rever esta questão, sob pena de colocar em risco a Saúde da população assistida. Saúde não é uma banalidade”, finalizou Manoel Neri, lembrando que o Projeto de Lei Complementar 56/2017 prevê apenas uma formação básica de 40h para os agentes comunitários de Saúde.
Agentes comunitários de saúde podem assumir papel de agentes de endemias na nova configuração da atenção básica do SUS (Foto: Gabriela Castilho/G1) O governo federal aprovou regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (22) , as medidas incluem mudanças na administração dos recursos na esfera municipal e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar. Veja a matéria completa click no link abaixo: CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA COMPLETA
A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA FALA NO VÍDEO ABAIXO SOBRE OS PERIGOS DA PNAB QUE FOI RECENTEMENTE APROVADA PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE(ACS E ACE),VEJA:
FOI PUBLICADA HOJE 22/09/2017 A PORTARIA DA PNAB 2.436 DE 21/09/2017 COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS RECENTEMENTE, VEJA A PORTARIA NA ÍNTEGRA CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA MAIS DETALHES:
O DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO GOMES DE MATOS POSTOU EM SUA PÁGINA NO FACEBOOK QUE PARTICIPOU HOJE 20/09/17 JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA,DE UMA AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO RODRIGO MAIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE(ACS E ACE),E TAMBÉM ARTICULAR A VOTAÇÃO DA PEC 22/2011 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL E DO PLC 56/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES QUE GARANTE A SEGURANÇA JURÍDICA DA CATEGORIA.
O DEPUTADO AFIRMA NA SUA PÁGINA QUE SAIU DA AUDIÊNCIA DE HOJE CONFIANTE COM AS GARANTIAS FEITAS PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RODRIGO MAIA EM RELAÇÃO A ESSAS E OUTRAS DEMANDAS DOS AGENTES DE SAÚDE.
SÓ NOS RESTA TORCER PRA QUE TUDO DÊ CERTO POIS O CERTO MESMO ATÉ O MOMENTO É QUE:
"A LUTA CONTÍNUA".
fonte: Facebook do Deputado Raimundo Gomes de Matos.
DAB informa que não solicitou aos municípios documentação referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
O Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde informa que não solicitou aos municípios qualquer documentação referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ou certificação de curso desses profissionais. Recebemos denúncias de que os gestores municipais têm recebido ligações em nome de uma instituição chamada Núcleo Federal de Brasília da Saúde. O DAB informa que documentos são solicitados via Ofício ou canais de comunicação oficiais, com as devidas identificações da pasta. Caso tenha dúvidas sobre a questão, entre em contato pelo número (61) 3315-5905.
AGENTES DE SAÚDE ACS E ACE DE TODO BRASIL,TEMOS QUE NOS MOBILIZAR E FICAR ATENTOS AOS FATOS QUE ESTÃO ACONTECENDO NOS BASTIDORES TENDO COMO TEMA CENTRAL OS ACS E ACE, CASO CONTRÁRIO NOSSA CATEGORIA CORRE GRANDE RISCO DE SER ATÉ EXTINTA, FALO ISSO POIS NÃO É NECESSÁRIO SE TER MUITO CONHECIMENTO NO ASSUNTO PARA PERCEBER A INTENÇÃO OU MELHOR A MÁ INTENÇÃO COM QUE O ATUAL MINISTRO DA SAÚDE SE REFERE AOS AGENTES DE SAÚDE,SEMPRE COM TOTAL DESPREZO E AFIRMAÇÕES QUE TORNA A NOSSA CATEGORIA COMO A DE PROFISSIONAIS SEM NENHUMA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE, BASTA VER ABAIXO A NOTA PUBLICADA NO SITE DO COFEN DEPOIS DA REUNIÃO COM RICARDO BARROS E OBSERVAR AFIRMAÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE COMO ESSA: “Atividades serão exercidas exclusivamente por agentes com formação técnica em Enfermagem”, afirmou ministro".
OU SEJA A MUDANÇA SERÁ RADICAL VEJA A NOTA ABAIXO DO COFEN E TIRE AS SUAS CONCLUSÕES.
NOTA PUBLICADA PELO COFEN:
14/09/2017
Cofen alerta sobre risco de atribuir a agentes de Saúde atividades de Enfermagem
Ministro promete reservar atribuições aos agentes com formação em Enfermagem e buscar alterações no PLC 56/2017
A audiência, realizada nesta quinta-feira (14/09), em Brasília, discutiu a nova Política Nacional da Atenção Básica – PNAB 2017, que traz previsão de competências de agentes comunitários de Saúde conflituosas com a legislação.O ministro da Saúde Ricardo Barros assegurou ao presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, que apenas agentes comunitários da Saúde com formação técnica em Enfermagem realizarão procedimentos como verificação de sinais vitais, teste de glicemia e curativos – atividades asseguradas pela Lei 7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem.
“Essas atividades serão exercidas exclusivamente por agentes com formação técnica em Enfermagem. Atualmente, há mais de 100 mil agentes comunitários da Saúde nesta situação. Pretendemos qualificar todos os agentes, assegurando que, em um prazo de cinco anos, tenham formação técnica em Enfermagem”, afirmou Barros.
O presidente do Cofen apresentou propostas de reformulação na PNAB, incluindo o aumento do número de enfermeiros nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, norteadora da PNAB. O ministro afirmou que pretende recomendar, em Portaria, que as equipes sejam preferencialmente gerenciadas por enfermeiros e que, nestas equipes, haverá um segundo enfermeiro integralmente dedicado à assistência.
“O PLC 56/2017 chega ao absurdo de incluir, entre as atribuições dos agentes de Saúde, procedimentos como a aplicação de vacina, sem competência ou formação técnica específica, prevendo apenas uma capacitação inicial de 40h. É um risco à Saúde da população”, alertou. O ministro solicitou ao Cofen nota técnica sobre o tema e se comprometeu a buscar alterar o projeto na Câmara dos Deputados. Risco à Saúde Coletiva-Manoel Neri manifestou sua profunda preocupação com o Projeto de Lei Complementar 56/2017, que amplia as atribuições dos agentes comunitários de Saúde. Aprovado pelo Senado ontem (13/9), com reformulações, o projeto seguiu novamente para a Câmara dos Deputados.
A vice-presidente Irene Ferreira, a conselheira federal Nádia Ramalho e a procuradora-geral do Cofen acompanharam o presidente na audiência.
Rediscussão da PNAB 2017 – O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) confirmaram presença na plenária do Cofen em 25 de setembro, para debater a PNAB. Será convidado também o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
SEGUNDO MATÉRIA PÚBLICADA NO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL HOJE 15/09/17, PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE TENTARÁ BARRAR A IDA DOS AGENTES DE SAÚDE A BRASÍLIA NAS PRÓXIMAS MANIFESTAÇÕES EM APOIO A PEC 22/2011 QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE( ACS E ACE),VEJA ABAIXO OS DETALHES DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL:
CONASEMS: Prefeitos e secretários de saúde devem barrar ida dos Agentes de Saúde à Brasília
XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que teve por tema nesse ano: "Diálogos no Cotidiano da Gestão Municipal do SUS." Ocorrido nos dias 12 e 15 de julho/2017, em Brasília, elegeu Mauro Junqueira como presidente do CONASEMS
Recentemente a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, por meio de alguns dos grupos estaduais que administra, considerando que a Mobilização administra pelo menos dois grupo em cada estado brasileiro, recebeu a notícia de que o Presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, havia feito insinuações para que os prefeitos não apoiassem os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em relação a aprovação da PEC 22/2011, que garante o reajuste do Piso Nacional.
Segundo o texto compartilhado, o presidente do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) teria feito tais insinuações durante a posse da nova diretoria do COSEMS/BA, vejamos o material na íntegra.
A cerimônia de posse da COSEMS-BA, ocorrida na manhã do dia 11/09, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para dois anos de gestão.
A cerimônia de posse da COSEMS-BA contou com a presença do presidente do Conasems, Mauro Junqueira, do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Ricardo Mendonça, do deputado Federal, Antônio Brito e do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia legislativa, Alex de Piatã.
Texto atribuído a Edimeia Gonçalves da Silva, Presidente do Sindracs / NE - Bahia
Olá colegas, com muito desprazer, venho relatar que o presidente reeleito do CONASEMS, Mauro Junqueira, Secretário de Saúde do Município de Carmo de Minas /MG, fez uma declaração polêmica sobre os ACS e ACE em sua posse, que foi testemunhada pela colega Edimeia Gonçalves, na qual indignada relatou e compartilhou nas redes sociais:
"Participando da posse da nova diretoria do CONASEMS e do seminário de licitação na gestão pública na ultima segunda-feira, 11/09, tive o desprazer de ouvir a fala do presidente do Conasems,
Mauro Junqueira, incita os prefeitos e secretários de saúde presentes ao evento a retirarem o apoio às viagens dos Agentes a Brasília, para que não tenhamos êxito na busca pela aprovação da PEC 22, que segundo ele "será o fim da atenção básica".
Ele foi ainda mais longe e proferiu a seguinte fala:
"(..) Os repasses do SUS estão congelados por 20 anos, se o reajuste passar vamos ter que remanejar verbas de onde não podemos, ai será o fim da atenção básica! Não precisamos desse modelo de atenção básica, onde o agente comunitário chega na casa e diz: Oi d. Joana, tudo bem? Como está a senhora? Assine aqui minha ficha", falou Junqueira.
Mauro Junqueira se posicionando contra a categoria!
Junqueira continua dizendo: "- Onde os agentes de combate às endemias chegam nas casas sobem nos tanques e colocam o remédio e embora, uma classe onde não há interação, um não colabora com o trabalho do outro porque não é a sua função. O que precisa ser feito é um curso de técnico de enfermagem para que os agentes possam ser mais complexos e multiplicadores das ações: aferindo pressão, fazendo exame de glicemia e curativos e etc. Os meus agentes já chamei para uma conversa e já expus "ou o curso ou estão fora, no meu município mando eu! Municípios de Minas Gerais já estão demitindo agentes..."
Contato com a direção doSindracs / NE - Bahia
Tentamos conversar com Edimeia Gonçalves da Silva para obter a confirmação da autoria do texto, contudo, não obtivemos sucesso.
Contato com o CONASEMS
Entramos em contato com a assessoria do CONASEMS e estamos no aguardo da resposta.
Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.
Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de COSEMS/BA e atribuídas a Edimeia Gonçalves da Silva, Publicado em 15/09/17, às 12h02.
