Presidente do SINDSEMP, Emanuela Mesquita, fala sobre a luta da categoria nos Municípios
Sou agente comunitária de saúde há 9 anos, no município de Paramoti-Ceará, e atualmente presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paramoti (SINDSEMP).
Caros companheiros ACS's, me dirijo a vocês para compreender juntos comigo em relação a criação da Assistência Financeira Complementar (AFC), em que vai ser repassado, de acordo com o vínculo empregatício de cada ACS (ESTADO, MUNICÍPIO) para pagar o PISO, então, no meu ponto de vista o que está em jogo é os incentivos pagos aos ACS's nos municípios. De acordo com minha linha de entendimento, esses incentivos são amparados em leis municipais, como forma de gratificação pelos os serviços relevantes prestados nos municípios. Como por exemplo: cadastramentos de outras Secretarias (Agricultura e Ação Social), então, temos que lutar nos nossos municípios para garantir esse incentivo, pois, existe a estabilidade e nenhuma lei pode ser revogada retirando direito adquiridos pelo o ACS’s! Os recursos para pagamentos do “Piso” já está garantido, de acordo com a Lei Federal 12.994/14.
Por que eu digo que temos que lutar nos municípios para continuar tendo o direito aos incentivos? Por que, se deixarmos de dá nossa produção mensal o município é penalizado e perde os recursos. Então, não tem nenhum impedimento dos gestores municipais em pagar o incentivo dos ACS's, de qualquer outro Fundo da Saúde.
Veja bem sou do sul de Minas Gerais, de Camo do Rio Claro, aqui praticamente a prefeitura acabou com o programa de combate à dengue, exonerando 8 dos 12 agentes, alegando falta de recurso do governo federal, exijo uma explicação, porque as cidades vizinhas não exonerou ninguém . Só para lembrar aqui na cidade já teve 24 casos de dengue e agora com período das chuvas a tendência é que vire uma epidemia
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