Veja quanto seu município recebeu para compra do Kit individual do Curso Técnico dos ACS/ACE aprenda localizar o recurso no FNS

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Como já foi postado aqui no blog, os municípios já podem adquirir o kit individual para os ACS e ACE que estão participando do curso técnico. 

Após a postagem, muitos colegas me perguntaram como fazer para localizar o valor que foi repassado para seu município para compra desses kits, e onde poderiam está fazendo essa consulta. 

Por isso, resolvi fazer um pequeno vídeo tutorial para ajudar os colegas a localizar o valor que foi repassado para o seu município. ACS e ACE Reivindique a compra desse kit individual junto ao seu Gestor municipal ou secretário(a) de saúde.

Assista abaixo, o vídeo tutorial que eu fiz, e aprenda localizar o valor que foi repassado para sua cidade através da Portaria 1.981de 28/06/2022, que dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente. Confira! Compartilhe esse vídeo para ajudar outros colegas.

Dúvidas frequentes sobre o Saúde com Agente

1. Como realizar a compra de materiais e equipamentos?

As despesas para a aquisição de materiais e equipamentos deverão ser efetuadas conforme as exigências legais requeridas a quaisquer outras 

despesas da Administração Pública.

Vale destacar que, de acordo com os normativos, são contrapartidas do gestor:

- Equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem 

esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS matriculados no curso a esses equipamentos); 

- kits de uso individual aos ACS e aos ACEs: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.

Ressalta-se que o incentivo financeiro previsto na portaria 1981 de 28/06/2022 tem como objetivo apoiar as ações do Programa e que, conforme o Edital nº 2, de 28 de janeiro de 2022, inserem-se, no rol de despesas, com finalidade pedagógica: despesas relacionadas à aquisição de dispositivos/ferramentas que facilitem o processo de ensino e aprendizagem; uso e manutenção de bens e serviços necessários ao funcionamento do ensino; e aquisição de material didático e material de escritório (papel, lápis, borracha, caderno, 

canetas, grampos, colas, fitas adesivas, cartolinas, água, produtos de higiene e limpeza etc.)

2. Quando sairá a portaria de repasse?

A portaria 1981 foi publicada no dia 28/06/2022p. Ressalta-se que este é um incentivo financeiro de adesão para apoiar as ações do Programa 

e que esse repasse não está vinculado ao início dos cursos. Ou seja: os cursos podem ser iniciados antes mesmo de o repasse ser efetuado. 

3. O aparelho de pressão precisa ser automático?

Sim. Essa informação consta do Termo de Adesão do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021, na letra “d” do item 11, referente às obrigações do parceiro aderente, da cláusula segunda.

4. É necessário pedir o material ou este será enviado automaticamente?

O Ministério da Saúde não disponibilizará nenhum 

material/equipamento aos municípios no âmbito do Programa Saúde com Agente.

Ressalta-se que, de acordo com os normativos do Programa, são contrapartidas do gestor:

- equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, 

oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem 

esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS

matriculados no curso a esses equipamentos);

- kits de uso individual aos ACS e aos ACEs: colete, mochila 

impermeável e boné de abas largas.

5. O pedido de material deve ser feito para todos os ACS eACEs ou somente para os que irão fazer o curso?

Os kits de uso individual devem ser garantidos aos ACS e ACEs participantes dos cursos. Quanto aos equipamentos (medidor de pressão, glicosímetro e oxímetro), o acesso a eles deve ser garantido

aos ACS participantes do curso.

6. A verba é destinada para a compra de

esfigmomanômetros, oxímetros, glicosímetros e colete ou esse material deverá ser disponibilizado pelos municípios?

Não. O incentivo financeiro que será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde é para apoiar as ações do Programa. A título de contrapartida, os municípios precisam garantir:

- o acesso dos Agentes Comunitários de Saúde participantes do curso aos seguintes equipamentos: esfigmomanômetro, oxímetro e glicosímetro;

- kits de uso individual aos ACS e aos ACEs: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.

CLIQUE AQUI   e Veja o Manual de Aplicações - Kit do programa Saúde com Agente