As Entidades Nacionais Unidas, ora apresentadas pela FENASCE, FNARAS e o MNF/D, vem por meio deste expediente CONVOCAR todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de sua base e também convidar a todos os profissionais e trabalhadores vinculados à Lei Federal 11.350/06 a participarem do 1º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL E DESPRECARIZAÇÃO DOS ACS E ACE, que se realizará nos dias 02 e 03 maio de 2023, no auditório Nereu Ramos, anexo 2 da Câmara de Deputados Federais, em Brasília-DF a partir das 8:30h até as 17h, tendo como principais temas:
• APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACS E ACE, E AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA PEC 14/21 E PLP 086/22;
• DESPRECARIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS ACS E ACE, DISCUTINDO O SUB-FINANCIAMENTO DOS ACE E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EQUIPARADO A CONCURSO PÚBLICO.
VEJA ABAIXO O CONTEÚDO DA CONVOCAÇÃO NA ÍNTEGRA:
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