BEBÊ MORRE COM GRIPE H1N1 EM FEIRA DE SANTANA-BA E OUTROS CASOS E ÓBITOS SE CONFIRMAM NA REGIÃO

A SESAB(Secretaria de Saúde do Estado da Bahia),confirma a morte de um bebê de 01 ano e 03 mêses vítima da gripe H1N1,o bebê se encontrava internando no Hospital Estadual da Criança (HEC) em Feira de Santana na Bahia.
Além do caso desse bebê,a Secretária Municipal de saúde de Feira de Santana confirmou também em entrevista,a notificação de outros 10 casos de H1N1 na região em outras cidades perto de Feira de Santana e que o município esta em ALERTA TOTAL.
 Apesar da morte ter acontecido no Hospital que fica em Feira de Santana,os outros casos não foram em Feira,inclusive o próprio óbito do bebê.
É importante destacar segundo informações da secretária que até o momento o município de Feira de Santana não tem nenhum caso confirmado de gripe H1N1.
Segundo o Núcleo Regional de Saúde (NRS) em Jacobina,os municípios onde esses casos ocorreram foram: 03 casos confirmados no município de Miguel Calmon,01 óbito de uma pessoa em Mairi, e também foram registrados outros casos na localidade de Lagedo no município de Serrolândia.
Mesmo diante dessa situação de alerta o importante é que a população fique atenta para o início da campanha de vacinação contra o H1N1 e tome os seguintes cuidados :

CONACS SE MANIFESTA OFICIALMENTE EM RELAÇÃO A DERRUBADA DOS VETOS E REAJUSTE DO PISO SALARIAL

APÓS A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM BRASÍLIA NO ÚLTIMO DIA 03/04/18 PELA CONACS E OS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE),A CONACS ATRAVÉS DA PESSOA DA SUA PRESIDENTE ILDA ANGÊLICA CORREIA,VEM OFICIALMENTE A PÚBLICO ATRAVÉS DE VÍDEO,FALAR SOBRE O EVENTO,E ESCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS PARA A CATEGORIA,PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A DERRUBADA DOS VETOS E TAMBÉM SOBRE O ASSUNTO MAIS POLÊMICO QUE É A MP(Medida Provisória)QUE CONCEDERÁ O TÃO SONHANDO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE.
ASSISTA NO VÍDEO ABAIXO,A FALA DA PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA EXPLICANDO TODOS ESSES ASSUNTOS ACIMA CITADOS.

VEJA O VÍDEO :

MUNICÍPIO DE MUTUÍPE- BAHIA REALIZA MUTIRÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI .

A SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE MUTUÍPE -BA,REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 03/04/18 JUNTAMENTE COM OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE),A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM GRANDE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,QUE ATUALMENTE TEM SIDO O GRANDE VILÃO E O MAIOR MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO TANTO PARA O GOVERNO COMO PARA AS AUTORIDADES DA ÁREA DA SAÚDE.

ESSE EVENTO TEVE COMO OBJETIVO PRINCIPAL,ALERTAR A POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO COMBATE AO AEDES NO SEU DIA A DIA,POIS ELE É O RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE,ZIKA,CHIKUNGUNYA,FEBRE AMARELA DENTRE OUTRAS,E SOMENTE COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMO MUTIRÕES COMO ESSE É QUE É POSSÍVEL SE INTERAGIR COM A POPULAÇÃO CONSIENTIZANDO A MESMA,DE FORMA PARTICIPATIVA E EDUCATIVA ENSINANDO AS PESSOAS E O QUE ELAS PODEM FAZER PARA AJUDAR NO COMBATE AO MOSQUITO,POIS SÓ A PRESENÇA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NAS VISITAS DO DIA A DIA NÃO É SUFICIENTE, SE ELES NÃO TIVEREM A PARTICIPAÇÃO DO MORADOR TODO TRABALHO REALIZADO POR ESSES PROFISSIONAIS SE TORNAM APENAS UM PALEATIVO.

PARABÉNS A TODOS QUE PARTICIPARAM DESSE EVENTO DE FORMA DIRETA OU INDIRETA,A SECRETARIA DE SAÚDE,AOS AGENTES DE SAÚDE, OS PROFESSORES E ALUNOS E PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO.

TENHAM CERTEZA QUE EVENTOS COMO ESSE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI SERÃO  REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE TODO O ANO DE 2018

AGUARDEM!

VEJA ABAIXO FOTOS DO MUTIRÃO 03/04/18 MUTUÍPE-BA:

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE NOTÍCIAS DE BRASÍLIA MOTIVA MARCHA DOS PREFEITOS PARA BRASÍLIA .

VEJA ABAIXO A PUBLICAÇÃO NO SITE DO CNM(Confederação Nacional de Municípios),DIVULGANDO A REALIZAÇÃO DA XXI MARCHA PARA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS,ESSA MOBILIZAÇÃO DA CNM NA VERDADE É REFLEXO DAS CONQUISTAS DOS AGENTES DE SAÚDE BRASÍLIA ONTEM 03/04/18 NO ENCONTRO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE) COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER.
ESSA OFENSIVA DA CNM É UM ALERTA PRA NOSSA CATEGORIA E DEIXA CLARO QUE A NOSSA LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO,POR ISSO TEMOS QUE NOS ORGANIZAR E NOS MOBILIZAR MAIS AINDA DO QUE O NORMAL PRICIPALMENTE NAS REDES SOCIAIS JÁ QUE ESSE ANO É UM ANO POLÍTICO.
JÁ QUE A TORCIDA DO "CONTRA" COMEÇOU A SE ORGANIZAR,VAMOS PRA CIMA E MOSTRAR A NOSSA FORÇA.

A LUTA CONTÍNUA !

VEJA ABAIXO A MATÉRIA PUBLICADA NO SITE DA CNM:

Com as recentes notícias de Brasília, de mais obrigatoriedades a serem atendidas pelos governos locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de o movimento municipalista se reunir de 21 a 24 de maio, na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Independe das diferenças ideológicas e partidárias, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores devem participar do evento para mostrar força e para promover mudança”, comenta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Para incentivar a participação dos municipalistas, a organização do evento concederá desconto nas inscrições on-line feitas até 20 de abril. Promovida pela CNM, em parceira com as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Marcha sempre apresenta resultados relevantes e históricos, por conta da presença de representantes do Brasil inteiro e pelo elevado número de agentes políticos reunidos em busca de objetivos comuns. Com o tema Compromisso com o Brasil, a edição deste ano deve reivindicar mudança na postura do Congresso nacional mencionada acima.

Um exemplo é a apreciação do veto presidencial ao Projeto de Lei 6.437/2016, que trata dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACE). “Ontem [dia 3 de abril], o Congresso mostrou, mais uma vez, que não está preocupado com os problemas dos Municípios, de crise, de falta de estrutura e de crescimento nas demandas transferidas as Prefeituras”, lamentou Ziulkoski. “De onde vamos tirar dinheiro para isso? Como vamos enfrentar essa realidade?”, acrescentou.

Autonomia 
Segundo ele, a decisão do Parlamento interferiu diretamente na administração municipal. De forma autoritária, o Congresso Nacional legislou para beneficiar duas categorias, em detrimento das demais, e para aumentar o leque de direitos de servidores vinculados ao quadro da prefeitura. “Isso fere a autonomia dos Entes municipais e deve servir de incentivo para que os municipalistas estejam na Marcha”, reforçou o presidente da CNM.

“O Congresso Nacional, há décadas, cria atribuições para os Municípios”, lembrou Ziulkoski. Mas, conforme ele reforça, o movimento é forte e vai continuar na luta para defender os interesses dos governos locais e da população brasileira. Agora com um motivo a mais.

Fonte : 

AGENTES DE SAÚDE GOVERNO FEDERAL GARANTE REAJUSTE DO PISO ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA

AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL ESTIVERAM HOJE EM BRASÍLIA,PARA UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER,ONDE TRATOU-SE ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA, DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL.
O GOVERNO SINALIZOU BOA VONTADE EM RELAÇÃO A ESSA DEMANDA DOS AGENTES DE SAÚDE,E PRETENDE GARANTIR O TÃO SONHANDO REAJUSTE ATRAVÉS DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA ,UMA VEZ QUE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC 22 NÃO É POSSÍVEL NO MOMENTO EM VIRTUDE DA INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO.É QUE NÃO SE PERMITE QUE NENHUMA ALTERAÇÃO NA COSTITUIÇÃO SE DÊ NESSE PERÍODO DE INTERVENÇÃO FEDERAL .

NESSA MEDIDA PROVISÓRIA PROPOSTA PELO GOVERNO SE ESPERA QUE O PISO SEJA REAJUSTADO DE R$ 1.014,00 PARA  VALOR DE 1.600,00 REAIS + 20% DAS PERDAS DESSES 4 ANOS SEM REAJUSTE E SERÁ REAJUSTADO TODO ANO COM BASE NO IPCA COISA QUE NÃO ACONTECE DESDE 2014,POIS NA LEI 12.994 /14 (LEI DO PISO) ESSE DISPOSITIVO QUE REAJUSTARIA AUTOMATICAMENTE TODO ANO FOI VETADO PELA ENTÃO PRESIDENTE DILMA ROUSSEF.
ESTIVERAM PRESENTES TAMBÉM NESSE ENCONTRO OS MINISTROS DO GOVERNO ELIZEU PADILHA, MARUM , OS DEPUTADOS RAIMUNDO GOMES,VALTENIR PERREIRA,ANDRÉ GOMES, PEDRO CHAVES, A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA CORREIA, ENTRE OUTROS.

ASSISTAM ESSE MOMENTO HISTÓRICO PARA NOSSA CATEGORIA NO VÍDEO ABAIXO :

AGENTES DE SAÚDE CONQUISTAM MAIS UMA VITÓRIA E VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE SÃO DERRUBADOS NO CONGRESSO NACIONAL .

DEPOIS DE MUITAS LUTAS E ARTICULAÇÕES HOJE 03/04/18 ACONTECEU MAIS UMA VITÓRIA DOS AGENTES DE SAÚDE ( ACS E ACE) NO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL COM A VOTAÇÃO E DERRUBADA DOS VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE.
VOTARAM "NÃO" AOS VETOS 346 DEPUTADOS E 53 SENADORES,AGORA A MATÉRIA VAI PARA IMEDIATA PROMULGAÇÃO GARANTINDO ASSIM DE UMA VEZ POR TODAS AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE E PROTEGENDO NOSSA CATEGORIA DAS MALDITAS PORTARIAS E MALDADES COMO A PNAB.
VALE LEMBRAR QUE O FOCO AGORA TAMBÉM É O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL,E ARTICULAÇÕES JÁ ESTÃO SENDO FEITA PARA QUE ISSO ACONTEÇA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
ESSA FOI UMA VITÓRIA DE UMA CATEGORIA GUERREIRA QUE NÃO FOGE A LUTA.
 PARABÉNS PARA TODOS NÓS ACS E ACE DE TODO BRASIL POR MAIS ESSA VITÓRIA !

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES,POIS A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Veja abaixo a matéria da AGÊNCIA SENADO com mais detalhes desse momento importante para os Agentes de saúde.

Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018). A lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no final de 2017.

Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Toda a lista de atividades havia sido vetada pelo presidente Temer com a justificativa de que poderia ser interpretada como competência privativa do agente, o que já é normatizado pelo Ministério da Saúde e por meio da Lei 11.350/2006.

Senadores e deputados derrubaram ainda a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Acordo

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

O acordo manteve também o veto ao dispositivo que passava ao Ministério Público e à Defensoria Pública a responsabilidade por medidas para impedir contratação temporária de novos agentes sem vínculo direto com a administração. Temer havia justificado que o trecho da lei atribuía competência ao Ministério Público por meio de lei ordinária, o que é inconstitucional.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a derrubada do veto não gerará gastos para o governo, mas oferecerá ao cidadão atendido por um agente comunitário a possiblidade de prestar mais informações para os médicos — seja uma parturiente, um diabético crônico, um cardiopata ou todos com doenças crônicas reumáticas.

— O que nós precisamos é cada vez mais enaltecer o trabalho dos agentes comunitários, para melhorar a qualidade de vida do nosso interior do país — afirmou o senador, lembrando que a lei ganhou o nome de Ruth Brilhante, agente comunitária que dedicou a vida a trabalhar pela categoria.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também apoiou a derrubada do veto que, em sua avaliação, significou “fazer justiça e garantir dignidade e respeito às categorias essenciais para a saúde preventiva do país”. Já o senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde responsável por criar o programa Saúde na Família, destacou que a derrubada do veto foi “um tema decisivo para o país”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGENTES DE SAÚDE JÁ SE FAZEM PRESENTE E MOVIMENTAM BRASÍLIA PARA DERRUBADA DOS VETOS HOJE 03/04/18

AGENTES DE SAÚDE JÁ ESTÃO EM BRASÍLIA JUNTAMENTE COM LIDERANÇAS DE ENTIDADES QUE REPRESENTAM A CATEGORIA, PARA ENCONTRAR HOJE O PRESIDENTE MICHEL TEMER E TAMBÉM ACOMPANHAR A DERRUBADA DOS VETOS DO PL 6437/16.
VEJA NAS FOTOS E VÍDEO ABAIXO ALGUNS GUERREIROS QUE JÁ ESTÃO EM BRASÍLIA, PRONTOS PARA MAIS ESSA LUTA EM PROL DA CATEGORIA ONDE TODOS AGUARDAM SAIR COM MAIS ESSA VITÓRIA PARA TODOS NÓS.

QUE DEUS NOS ABENÇOE NESSA BATALHA E NOS CONCEDA A VITÓRIA!

ABAIXO FOTOS DOS AGENTES EM BRASÍLIA HOJE 03/04/18:

NOVO MINISTRO DA SAÚDE DO GOVERNO TEMER ASSUMIU HOJE

EM SOLENIDADE REALIZADA HOJE 02/04/18 NO PALÁCIO DO PLANALTO,
O PRESIDENTE MICHEL TEMER DEU POSSE AOS DOIS NOVOS MINISTROS DO SEU GOVERNO:
GILBERTO OCCHI ASSUMIU O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E VALTER CASIMIRO SILVEIRA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL.GILBERTO OCCHI ASSUMIU O LUGAR DO ENTÃO MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS .
NÓS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL, ESPERAMOS QUE ESSE NOVO MINISTRO DA SAÚDE,TENHA MAIS SENSIBILIDADE E RESPEITO COM A NOSSA CATEGORIA (ACS E ACE),DIFERENTEMENTE DO EX MINISTRO RICARDO BARROS,QUE SEMPRE DESRESPEITOU OS AGENTES DE SAÚDE COM A SUA VISÃO DISTORCIDA A RESPEITO DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE,CHEGANDO AO PONTO DE CONCORDAR E APOIAR A MALDITA PNAB ENTRE OUTRAS COISAS TERRIVEIS ENQUANTO ESTEVE NO CARGO DE MINISTRO DA SAÚDE.
A NÓS AGENTES DE SAÚDE SÓ RESTA AGORA AGUARDAR E VÊ O QUE VEM POR AI COM ESSE NOVO MINISTRO.

A LUTA CONTÍNUA!

AGENTES DE SAÚDE A CAMINHO DE BRASÍLIA PARA AGENDA COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE VETOS E O REAJUSTE DO PISO

AGENTES DE SAÚDE DE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO BRASIL,JÁ COMEÇARAM A SE DESLOCAR HOJE 01/04/18 DE SUAS RESIDÊNCIAS EM DIREÇÃO A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER E REPRESENTANTES DA CATEGORIA NOS DIAS 03,04,05 DE ABRIL 2018,ONDE O OBJETIVO PRINCIPAL SERÁ A DERRUBADA DOS VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE E A CRIAÇÃO DE UM PL(Projeto de Lei) QUE AO QUE TUDO INDICA SERÁ DE AUTORIA DO PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,PARA FINALMENTE CONCEDER O REAJUSTE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA.
A EXPECTATIVA É QUE MAIS DE 2.000 ACS E ACE SE FAÇAM PRESENTES NESSE ENCONTRO,PARA APOIAR E FORTALECER ESSA LUTA E ESSE MOMENTO TÃO ESPERADO POR TODOS.
DESEJO DESDE JÁ A TODOS COLEGAS QUE ESTÃO NA ESTRADA NESSE MOMENTO UMA BOA VIAGEM E QUE "DEUS" POSSA PROTEGE-LOS TANTO AGORA NA IDA COMO NO RETORNO,E TAMBÉM DURANTE OS DIAS EM QUE ESTIVEREM LÁ EM BRASÍLIA.
A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA AGORA A POUCO,POSTOU EM SEU PERFIL NAS REDES SOCIAIS QUE A MESMA JÁ SE ENCONTRA EM BRASÍLIA,E AMANHÃ  CEDO COMEÇARÁ OS TRABALHOS PARA ORGANIZAR O EVENTO COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER.

VEJA ABAIXO TAMBÉM MAIS ALGUMAS NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES POSTADAS A POUCO NO SITE DO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL SOBRE ESSA MOBILIZAÇÃO PARA BRASÍLIA :


01/04/18  SITE DO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL :

" No início da tarde de hoje (01/04), Ilda Angélica publicou em seu perfil pessoal do Facebook a seguinte mensagem do deputado Raimundo Gomes de Matos:

"Convido a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias para nesta terça-feira, 3 de abril, na Câmara dos Deputados, acompanhar a edição do Projeto de Lei que o Governo Federal apresentará para garantir o reajuste das duas categorias.

Reforço que esta foi a solução encontrada em conjunto com a presidente do CONACS, Ilda Angélica, os deputados federais Valtenir Pereira e Raimundo Gomes de Matos - respectivamente autor e relator da PEC 22/2011 -, e o líder do Governo, deputado federal André Moura.

Em virtude da intervenção federal no Rio de Janeiro, nenhuma Emenda Constitucional poderá ser votada neste período.

Também nesta terça-feira, haverá Sessão do Congresso Nacional para derrubar os vetos à Lei n• 13595/2018, de minha autoria (Lei Ruth Brilhante).

Com união e determinação, seguimos lutando para a melhoria de trabalho de todos os ACS e ACE."

Fonte: JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL 

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA DENÚNCIA PREFEITOS POR CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E OUTROS FUNCIONÁRIOS ILEGALMENTE.

s prefeitos dos municípios de Tacima e Riachão, no Agreste do Estado, foram denunciados pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles são acusados de crime de responsabilidade, por admitir servidores públicos por tempo determinado, sem que houvesse excepcional interesse público.

Os denunciados, de acordo com o MPPB, agiram com a intenção de burlar as normas legais e de evitar o caminho natural de acesso aos cargos e funções nas prefeituras, que são os concursos públicos. Com isso, feriram a 'Lei dos Prefeitos' (Decreto 201/67), que proíbe “nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei”.

O prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel, foi denunciado no processo 0000443-30.2018.815.0000, que tem como relator o desembargador João Benedito da Silva. Consta na denúncia, que, no ano de 2014, o gestor contratou 184 pessoas para funções diversas, entre as quais estavam auxiliar de serviços gerais, motorista, agente comunitário de saúde, gari, operador de máquinas professor, fisioterapeuta e agente administrativo. As justificativas usadas nas contratações seguiram o mesmo padrão, que era a falta de pessoal para atender às necessidades do serviço público. Verificou-se que as “necessidades” não tinham previsão legal, porque não atendiam às situações de contratação excepcional, como calamidade pública, surtos epidêmicos e campanhas de saúde pública.

A Comissão de combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça (Ccrimp/PGJ) constatou que o denunciado desrespeitou a decisão do TJPB, que, em 2013, havia declarado inconstitucional artigos de uma lei complementar de Tacima. Dessa forma, os dispositivos não poderiam servir de fundamento para as contratações realizadas.

Além desse processo criminal da PGJ, a Promotoria de Araruna já havia ajuizado uma ação civil pública contra o prefeito denunciado, na qual ressaltou que a conduta dele estava causando prejuízos a aprovados em concurso público, que não foram nomeados para funções que estavam sendo preenchidas por temporários.

Em Riachão

O prefeito de Riachão, Fábio Moura de Moura, agiu de forma semelhante ao de Tacima, contratando sem previsão legal, no período de janeiro a maio de 2013. De acordo com o processo 002.2017.001113, proposto pelo MPPB e distribuído ao relator desembargador Marcos William de Oliveira. No dia seguinte à posse, o prefeito admitiu nove pessoas para exercerem funções não elencadas nas hipóteses de excepcional interesse público. Posteriormente, a conduta foi reiterada com a contratação de outras 15 pessoas.

Da mesma forma, segundo o processo, o gestor se apoiou, de acordo com o procedimento investigativo criminal, em artigos de lei declarados inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça, em 2011. De acordo com a PGJ, além de ter contratado fora das hipóteses legais, foi usada uma justificativa padrão para contratar todos os servidores, “sem embasamento concreto e individual para o atendimento de situações de calamidade pública, combate a surtos epidêmicos, a promoção de campanhas de saúde pública e o desenvolvimento de censos de interesse restrito” do município, como estava explicitado em lei municipal.

A partir da classificação jurídica dos crimes cometidos pelos dois prefeitos denunciados, a pena prevista (três meses de detenção) permite o benefício da suspensão processual.

Fonte :https://www.clickpb.com.br