CONACS:CARTA ABERTA AOS ACS E ACE DE TODO BRASIL

Caríssimos ACS’s e ACE’s de todo Brasil, esta semana, segunda-feira dia 14/10, nos deparamos com a deflagração de uma publicação bastante agressiva do ponto de vista de trabalhadores(as) que somos, que de fato fazemos o SUS acontecer no Brasil. A exposição verbal do Secretário Executivo e ex-presidente do CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, o Sr. Mauro Junqueira, no Seminário sobre o Novo Financiamento na Atenção Primária realizado em Salvador/BA, reflete nada mais, do que o reconhecimento da força que nossa categoria tem a nível nacional. Vendo a insatisfação de nossas conquistas por ele, nos deixa cada vez mais convictos de que somos uma categoria extremamente organizada e capaz de mudarmos nosso destino sem dependemos de gestores como ele. Reflitam. Somos protagonistas de um histórico de sucessivas vitórias para nossas categorias. O fato de sermos essenciais e obrigatórios dentro das estratégias de saúde primária, naturalmente causa descontentamento e impulsiona ataques grotescos e desrespeitosos às nossas lutas, nas quais somos considerados pelo parlamento, como a categoria mais organizada que tem esse país. A nossa força de organização nos permite mantermos dentro do congresso sem atropelar ou ser atropelados por nenhuma pessoa que transita na casa do povo chamada - Congresso Nacional. Agora, é preciso cada vez mais, estarmos preparados para o enfrentamento de posturas iguais a esta. Precisamos, acima de tudo, nos apropriarmos do conhecimento de nossas legislações para defendermos nossos direitos, com sabedoria e eficácia. As ameaças constantes que já sofremos e que ainda sofreremos de gestores a nivel nacional, que ignoram até a Constituição brasilidade, é notável. Precisamos estar cada dia mais fortes e confiantes na nossa legitimidade, através de nossas entidades representativas de base e principalmente da nossa entidade nacional - CONACS. Digo ainda, que não devemos nem estar valorizando e/ou reproduzindo, dando ibope para fatos como este, típico de quem não sabe o que é enfrentar as mazelas da maioria do povo brasileiro diariamente como nossas categorias ACS e ACE.

- Temos que manter o foco em nossas lutas em busca de soluções, quando entre quatro paredes, pessoas querendo traçar nosso cotidiano sem conhecer a realidade, como grande parte de gestores que não nos valorizam e tentam nos colocar à margem de nossas capacidades resolutivas. A condição de inferioridade não nos pertence, pois nosso trabalho junto às famílias que assistimos, refletem a importância que temos para as "familias brasileiras", razão de nossa existência. Precisamos continuar nossas lutas companheiros, por novas conquistas e vitórias que a nós pertence e que estão por vir. Precisamos de fato nos unirmos cada vez mais para vivermos o bordão que diz "A união faz a força". A CONACS tem tido a capacidade de enfrentar todo e qualquer debate em defesa destas categorias. Embora sejamos criticados por uns e elogiados por outros. Mas aqui não se trata de centralização e /ou detenção de poder, oportunismo ou coisa do gênero. Lembrem-se de quantas vitórias tivemos e quantas derrotas causamos. O eco de um grito, depende de sua intensidade.

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - CONACS.

Fonte:https://www.facebook.com/CONACSOFICIAL/

RESPOSTA DO ACE GETULIO GUEDES AOS ATAQUES DE MARIO JUNQUEIRA(CONASEMS) CONTRA OS ACS E ACE

VEJA NO VÍDEO ACIMA A RESPOSTA DO ACE GETULIO GUEDES DO MUNICÍPIO DE CANOAS,APÓS OS ATAQUES DO  EX PRESIDENTE DA CONASEMS MÁRIO JUNQUEIRA AOS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

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DEPUTADA VALDA ACS(BA) REAGE AOS ATAQUES DO EX PRESIDENTE DA CONASEMS AOS ACS E ACE DO BRASIL

Carta Aberta a todos os ACS e ACE da Bahia!

Meus Colegas de farda

Confesso a vocês que inicialmente minha intensão era nesse momento redigir uma carta de repúdio diante das palavras do Sr. Mauro Junqueira, ex-presidente do CONASEMS, atual secretário executivo daquela entidade, que em visita na nossa Bahia não mediu esforços pra desqualificar nossas lutas e conquistas.

Mas deixo esse afazer à nossa entidade nacional, e nesse momento escolho me dirigir a vocês com palavras de ânimo e não de ódio. Prefiro enaltecer nossas conquistas à dar notoriedade à irresignação de uma pessoa marcada pelo fracasso de inúmeras investidas contra nosso povo!

Assim, digo a vocês que nós enfrentamos sem nada nas mãos que não fosse coragem e união um sistema que nos escravizava, que nos marginalizava dos direitos mínimos de um trabalhador, e por nossa condição sensibilizamos o nosso povo e os nossos políticos, mudamos a Constituição Federal cravando no capítulo do SUS nossos direitos. Com humildade e muito trabalho estamos transformando a nossa própria realidade.

Mas ouvindo o discurso do Sr. Mauro Junqueira, imagino quantos gestores como ele, ao longo desses anos, que ao invés de nos darem as mãos, escolheram serem derrotados por nossa determinação em lutar por um trabalho digno e mais valorização da saúde preventiva diante do Sistema Único de Saúde!

A resposta a esse questionamento é a motivação que precisamos ter nesse momento meus companheiros e companheiras, pois temos que ter a consciência de que hoje a exemplo de ontem, nenhum gestor sem visão sanitarista e sem compromisso com o povo e os trabalhadores irá reconhecer nossos direitos e o nosso valor! E a esses, só nos resta impor com nossa união e coragem, a resistência aos seus atos ilegais, e a luta por nossos direitos.

Se antes fizemos isso apenas com união e coragem nas nossas mãos, hoje está ao nosso lado a Lei Ruth Brilhante, uma CONACS respeitada e sobretudo a nossa força política!

Não custa lembrar a cada um de nós que o Sr Mauro Junqueira e seus pares são indicados políticos de nossos prefeitos, e a exemplo de 2016, quando editaram as portarias 958 e 959, foram derrotados por nossa mobilização, e da mesma forma iremos reagir agora, em cada município, cujo seus gestores ignorarem a aplicação da Lei Ruth Brilhante, marginalizando nossas conquistas e fragilizando o SUS com a precarização dos seus trabalhadores.

Então meu povo, não cabe a nós recuarmos nem tão pouco nos intimidar com os ruídos de quem não reconhece seus fracassos, cabe a cada um de nós lutarmos por nossos direitos e por um SUS de qualidade, e que realmente seja cumprida a nossa Lei Ruth Brilhante, dando qualificação a nossa categoria, condições de trabalho, valorizando o trabalhador com salários dignos e fixando o acs e ace em suas áreas geográficas de atuação.

Por fim, deixo a todos vocês o meu ânimo de luta de 28 anos de profissão e sindicalismo e a disposição de lutar todos os dias da minha vida ao lado de cada um e cada uma para que discursos como esse do Sr Mauro Junqueira, sejam sempre apenas ruídos de ideias derrotadas por nossas lutas!

Atenciosamente,

Valda ACS, suplente de Deputada Estadual eleita com 23.034 votos, agente comunitária de saúde a 28 anos!

fonte dessa matéria:https://www.facebook.com (valdaacsoficial)

ATENÇÃO MUNICÍPIOS (GERENTES DE USF) HÁ VAGAS

A partir de agora, as Unidades de Saúde da Família (USF) passam a contar com os gerentes na Atenção Primária (APS). Esses profissionais trabalharão para garantir o planejamento, a gestão e a organização das USF da Atenção Primária, responsáveis por acompanhar a saúde dos brasileiros no dia a dia.

O primeiro passo é o credenciamento dos municípios interessados pelo recurso junto ao @minsaude. Após a habilitação da vaga, os próprios municípios farão a seleção e a contratação dos profissionais. Saiba mais sobre essa novidade! Acesse o link na bio e, em seguida, clique em "Gerentes na Atenção Primária"

#SUS #SaúdeParaTodos #ProfissionalDeSaúde

Por Eliomar Neves
Fonte: Ministério da Saúde



veja mais detalhes sobre o assunto CLICANDO AQUI

EX PRESIDENTE DA CONASEMS CRITICA DIREITOS DOS ACS E ACE

fonte do vídeo:canal do you tube do colega Ivando Antunes

O Seminário sobre o Novo Financiamento na Atenção Primária a Saúde, foi promovido pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) que visou orientar sobre a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis, ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organização dos serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

E neste seminário, o Ex Presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, fez um comentário no mínimo infeliz.  Segundo o vídeo abaixo, Mauro Junqueira pergunta onde estão os Agentes Comunitários e critica o fato da categoria sempre ir a Brasília buscar segundo ele, "reajuste de salário".

No vídeo o Ex-Presidente também faz uma crítica aos diversos direitos conquistados pela categoria, como o incentivo adicional, adicional de insalubridade, Piso Salarial e a capacidade de alterar a Constituição Federal duas vezes. O mesmo disse que o fato dos ACS e ACE ter o direito é pelo fato da categoria estar constantemente em Brasília. Veja o vídeo abaixo:

A AASA/BA, estava sendo representada no evento pela diretora Eliana Souza, que revoltada, comentou a situação, porém não foi dado a oportunidade da mesma falar no microfone, pois segundo o CONASEMS, o microfone estava aberto apenas para os gestores. Mas por incrível que pareça somente ela foi vetada de falar.

A Diretora da AASA/BA, Eliana Souza, comentou nas redes sociais a sua indignação:
"O Sr. Mauro Junqueira, ex-presidente da CONASEMS insinuou hoje no seminário aqui em Salvador que a culpa da desgraça toda na Saúde, são dos agentes de saúde; simplesmente porque os Agentes de saúde só fica na rua pedindo aumento salarial. Sugiro que o sr. tire seus lindos sapatos de luxo e calce as botas dos agentes de saúde e venha para o campo trabalhar como essa CATEGORIA tão sofrida e massacrada por ACM Neto. Só assim vai poder verificar como são sacrificados esses trabalhadores desrespeitados por toda gestão municipal.
Os PAs não tem um mínimo de infraestrutura  como: banheiro, dificultando que as mulheres troquem seus absorventes higiênicos quando estão menstruadas, o que é o mínimo de dignidade que uma trabalhadora merece ter ou deveria ter. A culpa do SUS está nas condições  que ESTÃO, são de vocês gestores! Você sabia que os Agentes de saúde de Salvador recebem os salários base abaixo do mínimo nacional? Pois é exatamente isso! Menos de R$ 888,00 e você pode muito bem obrigar ACM Neto, o prefeito de Salvador pagar o piso nacional dos Agentes? É muito fácil chegar num seminário e jogar a culpa de vocês gestores, em QUEM REALMENTE TRABALHA! SÃO ESSA CATEGORIA QUE CARREGA O SUS NAS COSTAS, EMPURRANDO COM A BARRIGA e é por isso que o SUS ainda existem! Os ACEs e ACSs improvisa o tempo todo para que os atendimentos à população mais carentes, não fique tão afetada e ainda assim, e vocês que passam o tempo todo nas suas zonas de conforto, ainda tem a audácia de culpar QUEM REALMENTE TRABALHA em prol das pessoas mais carentes desse país.!"
A AASA/BA, reforça o apoio da sua Diretora e quem é ACS e ACE, sabe muito bem as dificuldades. Se vamos a Brasília buscar direitos é porque nos municípios não os encontramos. Mesmo com toda a proteção social que conseguimos nas lutas no Congresso e nem assim os municípios não a cumprem.

Parabéns a nossa Diretoria Eliana Souza, que mesmo sendo podada, mostrou a força dos ACS e ACE!

Fonte dessa matéria:http://www.aasabahia.com

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CONACS É CONVIDADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE A PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS ACS E ACE

foto:facebook oficial da CONACS

A CONACS é convidada pelo Ministério da Saúde e participa na tarde de hoje, 14/10 de reunião com a direção do Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES, Dr. Hélio Angotti Neto e sua equipe para dar mais uma parcela de contribuição no planejamento do projeto da formação técnica dos ACS’s e ACE’s.
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Na oportunidade, a secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Dra. Mayra faz questão de registrar de forma emocionada a importância deste momento, pois reconhece o papel fundamental desta categoria para atenção primária à saúde.

fonte dessa matéria:https://www.facebook.com/CONACSOFICIAL

BOLSAS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO PARA ACS E ACE APROVADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE NO INTERIOR DA BAHIA

Os vereadores aprovaram nessa quinta-feira(3), por unanimidade, em segunda e última votação o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 1.404/2019 que “autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Universidade Santo Amaro-UNISA, para o custeio dos cursos de graduação e de pós-graduação para os servidores ativos da Secretaria de Saúde, vinculados a Atenção e Vigilância em Saúde.

Justificando a proposta, o Poder Executivo destaca que é de suma importância para o município investir no aprimoramento dos servidores públicos municipais, para garantir que possa prestar um melhor serviço à sociedade. Sendo assim promover maior habilidade nas promoção da saúde para a comunidade.

De acordo com a Coordenadora da Associação dos Agentes de Saúde de Bom Jesus da Lapa, Jesuína Maria da Conceição, a aprovação do projeto representa uma grande conquista para a categoria, já que o projeto foi aprovado  um dia antes do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, o curso de graduação e pós-graduação para os Agentes de Saúde e Endemias. “Com isso, essa formação da graduação e da especialização vai possibilitar aprimorar cada vez mais os nossos conhecimentos. Vai fazer com que o nosso  trabalho do dia a dia, de casa em casa seja mais específico, com mais qualidade”, disse.

“Então dessa forma, nós, os Agentes Comunitários de Saúde estamos muito felizes com essa nossa conquista. Até porque, essa luta nossa pela graduação iniciou em 2013. Falamos com o prefeito em 2012 na época de campanha eleitoral, ele venceu as eleições, e em 2013, na primeira reunião dele com a categoria ACS e ACE, ele reafirmou que iria fazer um projeto de lei voltado para bolsas de estudo na universidade. Então, conseguimos aprovar o projeto, e aprovou a primeira turma na área de Serviço Social de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. E agora, o projeto de graduação e pós-graduação para aqueles agentes que vão iniciar. Que não participaram da primeira turma e vão iniciar agora”, explicou.

O projeto vai possibilitar que a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa faça um convênio para custeios as parcelas mensais decorrentes das anuidades dos cursos de graduação e de pós-graduação que venham a ser oferecidos aos servidores ativos da Secretaria de Saúde, vinculados a Atenção e Vigilância em Saúde, sendo exclusivo para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


Fonte dessa matéria:https://www.bomjesusdalapanoticias.com.br

SARAMPO: QUAL A IMPORTÂNCIA DE SE VACINAR CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE IDADE

Foto:reprodução/Internet

Um estudo recente identificou que crianças vacinadas antes dos 12 meses de idade apresentaram menor produção de anticorpos neutralizantes após uma dose subsequente aos 14 meses de idade, quando comparadas com crianças que receberam a primeira dose aos 14 meses (6). Este dado levanta a preocupação referente a possibilidade de que a atual estratégia possa criar um pool de susceptíveis no futuro. No entanto, temos que considerar alguns outros fatores. Nossa atual estratégia de vacinação indica vacinação com duas doses após a dose zero, o que poderia reduzir esse impacto negativo na resposta imune. A fração da população que será vacinada com essa estratégia é pequena quando comparada a população total (cerca de 0,75%), levando a um impacto mínimo na imunidade de rebanho.

O Ministério da Saúde já tem planejado campanhas de vacinação para redução do pool de susceptíveis na população de 6 meses a menores de 5 anos e de 20 a 29 anos de idade nos próximos 2 meses, objetivando alcançar o limiar de imunidade de rebanho necessário para interrupção da circulação do vírus no país (4).


O Ministério da Saúde reforça que a estratégia de vacinação de crianças de 6 meses a 12 meses de idade é uma estratégia temporária considerando o atual risco epidemiológico do país, devendo essa estratégia ser revista assim que ocorrer a mudança do cenário epidemiológico.

A efetividade das vacinas contendo o componente sarampo é influenciada pela idade à vacinação, de tal forma que crianças vacinadas em idade menor do que 12 meses apresenta efetividade de 84% e aos 12 meses 92,5% (1). No entanto doses adicionais da vacina induzem soro conversão em 95% dos previamente soronegativos (2). Em situações onde a circulação do vírus sarampo está controlada é desejável que a primeira dose da vacina seja administrada após os 12 meses de idade, no entanto em situações de risco essa dose deve ser antecipada. A Organização Mundial da Saúde recomenda a administração de uma dose adicional aos 6 meses de idade em situações de surto de sarampo (3).

Nos anos de 2014, 2015, 2018 e 2019 ocorreram no país 2.233 hospitalizações de pessoas por sarampo. O maior número de internações ocorreu nos menores de 1 ano, com 783 (35,1%) casos e entre crianças de 1 a 4 anos, com 429 (19,2%) casos (5). Tivemos ainda no ano de 2019 10 óbitos pelo sarampo, sendo que 5 destes foram em crianças menores de 12 meses de idade, 1 óbito ocorreu no estado do Pernambuco e os demais no estado de São Paulo (4). Considerando a velocidade da transmissão do vírus sarampo e o risco aumentado de adoecimento e óbito em crianças menores de 12 meses de idade, entende-se que estratégias direcionadas a essa faixa etária devam ser realizadas de maneira preventiva com base no risco epidemiológico apresentado. Considerando ainda o tamanho das populações envolvidas e a necessidade de racionalização dos recursos disponíveis, a estratégia de vacinar as crianças de 6 meses a 12 meses de idade é a forma mais efetiva de fornecer proteção a essa população em curto espaço de tempo. Clique aqui e continue lendo a matéria completa

Fonte dessa matéria:http://www.blog.saude.gov.br

PESQUISADORA BAIANA CRIA INSETICIDA NATURAL PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE

Preocupada com o aumento de 667% no número de casos de dengue na Bahia, entre janeiro e agosto deste ano, uma cientista baiana buscou formas de combater as larvas do mosquito. Em seus estudos, foi desenvolvido um novo tipo de inseticida, feito a partir uma planta conhecida como Nim.

De acordo com ela, o objetivo principal é intensificar a luta contra as doenças transmitidas pelos mosquitos que acometem principalmente as regiões mais pobres da Bahia e que, muitas vezes, não podem pagar pelo inseticida devido ao custo. 

Segundo a criadora do novo “bioinseticida”, Layse Lima, concluinte do mestrado em ecologia e evolução da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), para desenvolver este produto, bastou triturar 400g da semente e acrescentar um litro de água.

“Dessa forma, qualquer um pode ter um bioinseticida em casa, de forma prática e barata. Outras partes desta mesma planta já são utilizadas com o mesmo viés, entretanto, a partir da criação de um óleo, do qual é necessário um processo mais longo e que custa mais caro.”, explicou.

A pesquisadora conta que a inspiração para o trabalho veio das visitas domiciliares que realizava pelo Centro de Controle de Zoonoses de Santo Amaro, onde a maioria dos moradores acumulava água que gerava focos de pragas dos mosquitos. “A situação é mais complicada do que parece, nessa região não basta somente remover os acúmulos de água, pois realmente há a necessidade de mantê-los em determinados reservatórios, visto que o local não possui abastecimento diário”, alertou.

Layse conta que o produto já foi testado e teve uma eficácia de 76,6% de morte de larvas após a exposição ao extrato das sementes. Além da eficácia e da praticidade, o produto tem outro adicional que é o fato de não ser tóxico. “A princípio, a quantidade utilizada em formulados para eliminar as larvas de mosquito não é tóxica para nenhum mamífero, mas estamos aprimorando os estudos para nos certificar da quantidade adequada para que a substância continue sendo inofensiva aos humanos”, afirmou.

O projeto recebeu apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e foi desenvolvido em parceria com o professor Gilberto Mendonça, também da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Fonte dessa matéria:https://www.correio24horas.com.br/noticia

FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE PARECER É NEGADO PELA RELATORA

UMA DAS QUESTÕES QUE MAIS TEM DIVIDIDO OPINIÕES ENTRE OS ACS E ACE DO BRASIL ATUALMENTE É A QUESTÃO DA FEDERALIZAÇÃO,MUITOS COLEGAS APOIAM,OUTROS NÃO CONCORDAM COM A IDÉIA,MAS O FATO É QUE ESSE ASSUNTO É MUITO COMPLEXO E AS PRÓPRIAS LIDERANÇAS QUE REPRESENTAM A NOSSA CATEGORIA CONCORDAM QUE ESSE ASSUNTO TEM QUE SER DEBATIDO MAIS A FUNDO,POIS SÓ ASSIM PODERÁ SE VER DE UMA FORMA MAIS DETALHADA OS "PRÓS E CONTRAS"DE UMA POSSÍVEL FEDERALIZAÇÃO, E O QUE SERÁ BOM OU PREJUDICIAL PARA A CATEGORIA COM A MESMA.

VEJA ABAIXO O CONTEÚDO NA ÍNTEGRA DO PARECER DA RELATORA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA  MAILZA GOMES QUE REJEITOU A SUGESTÃO Nº 33 QUE TRATA SOBRE A QUESTÃO DA FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE: 

PARECER Nº       , DE 2019 

Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E 

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a 

Sugestão nº 33, de 2019, do Programa eCidadania, intitulada “A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde”. 

Relatora: Senadora MAILZA GOMES 

I – RELATÓRIO 

Vem ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a Sugestão (SUG) nº 33, de 2019, apresentada no portal do Programa e-Cidadania, intitulada “A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde”. 
A proposição em comento decorre da Ideia Legislativa 
nº 119.944, a qual recebeu mais de vinte mil manifestações individuais apoiando a apresentação de projeto de lei para transferir para a União a competência de gestão das carreiras de agente de combate às endemias (ACE) e agente comunitário de saúde (ACS). 
A referida ideia legislativa vale-se do argumento de que os 
municípios têm dificuldades de assegurar o reajuste salarial desses agentes e de oferecer condições adequadas para o exercício de suas funções.

II – ANÁLISE 

De acordo com o art. 102-E, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), compete à CDH opinar sobre sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil. 
  
Além disso, a Resolução nº 19 do Senado Federal, de 27 de 
novembro de 2015, estabelece que a ideia legislativa enviada ao portal e-Cidadania que obtiver apoio de vinte mil cidadãos em quatro meses terá tratamento análogo ao dado às sugestões legislativas previstas no art.102-E do RISF. 
Portanto, a SUG nº 33, de 2019, encontra amparo regimental 
para a sua apreciação pela CDH. 
Quanto ao seu mérito, julgamos que a proposição sob análise 
apresenta algumas impropriedades. 
Inicialmente, a intenção de instituir a federalização da gestão 
das carreiras de ACE e ACS contraria a diretriz constitucional da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista no inciso I do art. 198 da Constituição Federal de 1988 (CF). Com efeito, esse dispositivo estabelece que uma das diretrizes do SUS é a da descentralização administrativa, com direção única em cada esfera de governo. 
Isso decorre da ideia de que a definição da política de recursos 
humanos em saúde é medida técnica, que deve ficar no âmbito da discricionariedade dos gestores dos entes federados (Estados, Distrito Federal e Municípios), a quem compete organizar os serviços de saúde de acordo com as necessidades das populações adstritas e conforme as suas capacidades financeiras e de recursos humanos. 
Convém lembrar que essa forma de gestão ocorre em relação a 
outras carreiras de profissionais que atuam no SUS, como as de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, etc. 
Registre-se, ademais, que, no caso dos ACE e ACS, a CF admite 
que gestores locais do SUS admitam-nos por meio de processo seletivo público. 
Por esse motivo, o inciso IX do art. 15 da Lei nº 8.080, de 19 de 
setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências (Lei Orgânica da Saúde), estabelece que é atribuição comum dos entes federados a participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde. 
Ainda segundo a Lei Orgânica da Saúde, a gestão desses 
serviços é atribuição típica dos gestores municipais, os quais têm melhores condições de avaliar as necessidades assistenciais, segundo as peculiaridades epidemiológicas de suas localidades. 
Com efeito, o art. 18 do referido diploma determina que cabe à 
direção municipal do SUS planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. 
Além disso, a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que 
regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, deixa claro que tais profissionais atuam no âmbito das ações e serviços de atenção básica do SUS. 
Não é por acaso que esse mesmo diploma, repetindo disposição 
constitucional, prevê que os ACE e os ACS deverão ser admitidos pelos gestores locais do SUS mediante o regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 
Note-se ainda que o art. 9°-G da Lei nº 11.350, de 2006, 
estabelece que os planos de carreira dos ACS e dos ACE deverão obedecer a um rol de diretrizes, entre as quais destacam-se definição de metas dos serviços e das equipes; estabelecimento de critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação. 
Diante disso, resta claro que, num país de grandes dimensões 
territoriais, como o Brasil, os gestores municipais locais do SUS têm melhores condições de colocar em prática as ações previstas nesse rol de diretrizes que orientam o plano de carreira dos profissionais em questão. 
Portanto, depreende-se qual modelo institucional está adequado 
para o caso dos ACE e ACS. Nesse sentido, a medida contida na SUG em comento inverte a lógica da descentralização, inscrita na Constituição como uma diretriz do SUS, retirando dos entes municipais e estaduais a importante prerrogativa de poderem organizar seus serviços de saúde, segundo suas necessidades e as demandas de suas populações. 
Por esses motivos, julgamos não haver suficientes justificativas 
para se proceder à federalização das carreiras de ACE e ACS. 
Por fim, registre-se que o § 5º do art. 198 da CF prevê a 
prestação de assistência financeira complementar aos demais entes federados por parte da União para o assegurar cumprimento do piso salarial da categoria. 
Assim, em relação à preocupação do autor da SUG referente às “dificuldades dos Municípios de manterem o reajuste salarial dos agentes”, eventual descumprimento da União na complementação financeira deveria ser questionado em outras vias, inclusive a judicial, e não por meio de iniciativa legislativa. 

III – VOTO 
Em razão do exposto, o voto é pela rejeição da Sugestão nº 33, 
de 2019. 
Sala da Comissão,