OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!
O STF(Supremo Tribunal Federal) através da Ministra Rosa Weber emitiu parecer favorável ao pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL a todos os ACS e ACE do município de Parauapebas-PA.
Porém segundo informação de Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS: "essa decisão não tem efeito vinculante. É uma decisão do caso concreto, e nessa medida ela vai nos servir de argumentação para reverter a posição do município". Assista no vídeo abaixo as explicações de Dra. Elane sobre o assunto. Confira!
Veja abaixo, o conteúdo na íntegra da decisão do STF sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos ACS e ACE de Parauapebas. CLIQUE AQUI para fazer o Download do documento.
Pode valer para todo o Brasil em sg RJ não foi pago o nosso incentivo o sindicato não fala nada.
ResponderExcluirFeira de Santana na Bahia tbm nao pagou
ResponderExcluirEm Rio Branco- Acre também a prefeitura nunca repassou este incentivo para os agentes de endemias.
ResponderExcluirAqui em cruzeiro do sul nunca falaram em pagar esse incentivo
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