Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Acaba de ser aprovada hoje(14/07) no plenário do Senado Federal a PEC 14/2021, que trata da Aposentadoria Especial, desprecarização e valorização dos Agentes de Saúde(ACS/ACE).
O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria Diferenciada para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Os senadores aprovaram o texto em dois turnos, ambos pelo placar de 73 votos a 1.
O texto segue para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – que articulou a votação da proposta. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Esta é uma conquista construída por anos de mobilização, diálogo e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores que atuam diariamente na promoção da saúde e na prevenção de doenças em todo o Brasil.
Assista abaixo, como foi o momento da aprovação da PEC 14 no Plenário do Senado Federal, o que foi um fato histórico para nossa categoria. Confira!
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