quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

FEDACSE/BA(Federação Baiana dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Conquista Vitória com a Suspensão do uso do Larvicida VectoBac na Bahia


Em uma jornada marcada pela persistência e dedicação em prol da saúde pública, a Federação Baiana dos Agentes de Saúde (FEDACSE-BA) obteve uma conquista significativa em sua busca por melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na linha de frente do combate às endemias. A vitória veio na forma do cancelamento do uso do inseticida VectoBac no estado da Bahia.

A saga iniciou-se com a preocupação levantada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde de Eunápolis e região (Sindiacscer) sobre possíveis intoxicações enfrentadas pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em cidades como Porto Seguro e Guaratinga. Com dedicação incansável, a Federação acolheu a denúncia e formou uma comissão para investigar os casos e expandir a busca por informações em outras localidades.

Foto reprodução: FEDACSE

A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e os riscos à saúde dos profissionais se tornaram evidentes durante a investigação. A Federação não se curvou diante das adversidades e buscou apoio junto aos órgãos competentes do Governo Federal e estadual, que culminando no dia 19 deste mês  de fevereiro em uma reunião essencial com o Conselho Estadual de Saúde (CES).

Nesta reunião histórica, foram convocados diversos órgãos e entidades ligadas à saúde pública, incluindo a Diretoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador e a União dos Prefeitos da Bahia. 

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues   (PT), demonstrou sensibilidade ao ouvir as demandas dos Agentes de Saúde e autorizou a compra do Larvicida Espinosade, um produto químico anteriormente utilizado em forma de pastilha, que oferece menor risco de contaminação aos profissionais.

Foto reprodução: FEDACSE

A decisão de suspender o VectoBac e substituí-lo pelo Larvicida Espinosade representa uma vitória não apenas para os Agentes de Saúde, mas para toda a população da Bahia. 

Com a distribuição de 500 milhões de pastilhas para as cidades mais necessitadas, o estado dá um passo importante rumo à garantia da segurança e saúde dos trabalhadores que dedicam suas vidas ao combate às endemias.

Esta conquista é um testemunho do poder da união e da determinação em enfrentar os desafios em prol do bem-estar coletivo. E dar mostras de quanto a Federação Baiana dos Agentes de Saúde e de combate  às  Endemias segue firme em sua missão de assegurar condições dignas de trabalho para os profissionais que são também heróis na proteção da saúde pública.


Fonte: FEDACSE 


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Publicada portaria que Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) para o ano de 2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 75

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 3.162, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o art. 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus §§ 7º, 8º, 9º incluídos pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias; e Considerando a necessidade de atualizar o valor estabelecido para o incentivo de custeio federal referente aos Agentes Comunitários de Saúde em decorrência do ajuste anual do valor do salário mínimo para 2024, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido, a partir de janeiro de 2024, o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal igual a dois salários mínimos por Agente Comunitário de Saúde - ACS, transferidos pela União aos estes federativos.

Parágrafo único. O valor será repassado na forma da Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS, proporcional ao número de ACS cadastrados pelos gestores dos municípios e Distrito Federal no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES que cumprirem os requisitos previstos na Lei.

Art. 2º O valor do incentivo financeiro para os Agentes Comunitário de Saúde será ajustado anualmente com base no salário-mínimo definido para o período na Lei Orçamentária Anual ou outra legislação vigente que dispuser sobre o tema.

Art. 3º Fica definido que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5119.00UC -Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da parcela 1 (um) de 2024.

Parágrafo único. Fica revogada a Portaria GM/MS nº 576, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial de União nº 87, de 9 de maio de 2023, Seção 1, página 88, a partir da parcela janeiro de 2024.

NÍSIA TRINDADE LIMA

CLIQUE AQUI para fazer o Download da portaria em PDF


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terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

ATENÇÃO ACS/ACE! SEGUE O LINK PARA ASSISTIR A REUNIÃO DA MINISTRA DA SAÚDE CONACS E OUTROS HOJE(20/02) ÀS 19h

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Segue abaixo, o link para assistir ao vivo, a reunião da Ministra da saúde Nísia Trindade, CONACS e outros representantes de entidades de representação a nível nacional da nossa categoria, que acontecerá hoje(20/02) às 19h.

Essa reunião, será de grande importância principalmente para nós ACE, pois estamos sofrendo as consequências nos nossos municípios do sub financiamento dos agentes de combate a endemias por parte do governo federal. Por isso é fundamental a participação de todos os agentes de saúde nessa reunião. 

Para assistir ao vivo a reunião clique no link abaixo:https://www.youtube.com/live/8TFKt6HoLu4?si=_Lx4Bzko0AEwbj4T


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domingo, 18 de fevereiro de 2024

CONACS: CONVOCA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL PARA REUNIÃO ONLINE COM A MINISTRA DA SAÚDE. VEJA!

A CONACS convoca Todos os Agentes de Saúde(ACS /ACE), para participarem de uma Reunião online com Ministra da Saúde Nísia Trindade, que acontecerá na próxima terça- feira(20/02/24) às 19h, para discutir ações e estratégias de enfrentamento contra a dengue no Brasil. Participe e faça a diferença!

Veja abaixo, o áudio da presidente da CONACS Ilda Angélica:

A CONACS TRABALHANDO O TEMPO TODO, EM TODO LUGAR. A UNIÃO FAZ A FORÇA!


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Agentes de Saúde protestam: Sindicato diz que dívida da gestão com categoria chega a quase 500 mil reais

Agentes comunitários de Saúde do município de Jeremoabo BA realizaram, neste sábado, 17, uma passeata pelas principais ruas do município, em protesto contra a gestão municipal, reivindicando direitos até agora não honrados.

O protesto, de modo pacífico, ocorreu na manhã, teve início na Praça do Forró e foi até a Praça Abelardo Santana, a Praça da Rodoviária.

Segundo membros da direção regional do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, que apoiou a manifestação, a dívida do município com a categoria chega a quase 500 mil reais, com diversos direitos negados como retroativo PCCR; retroativo do reajuste de referência (maio de 2023); reajuste 2024 e retroativo de janeiro; pagamento de 1/3 de férias e incentivo adicional, incluídos ai a progressão horizontal e vertical com 9 meses não honrados.

A informação é de que a categoria permanecerá em movimento de reinvindicações até que haja negociação e diálogo com a gestão municipal.

o movimento de hoje contou com a presença do vice-presidente do sindicato e da Diretora de Antas, Gildeene.


Fonte: jeremoabo.com.br


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sábado, 17 de fevereiro de 2024

ACS/ACE: Vejam alguns modelos Plano de Cargos, Carreira e Remuneração(PCCR) que podem ser usados no seu município

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Vendo a dificuldade de muitos colegas que querem implantar nos seus municípios um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração(PCCR), resolvi postar abaixo alguns modelos que eu tinha nos meus arquivos e que podem ser usados, servindo de base na construção do PCCR aí no seu município. Clique nos links abaixo e veja qual o mais adequado à sua realidade. CONFIRA!

Modelo 1 de PCCR - CLIQUE AQUI 

Modelo 2 de PCCR - CLIQUE AQUI 

Modelo 3 de PCCR - CLIQUE AQUI 

Modelo 4 de PCCR - CLIQUE AQUI 

Modelo 6 de PCCR - CLIQUE AQUI 

Modelo 7 de PCCR - CLIQUE AQUI 


Fonte: magraoaceubaira.blogspot.com


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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Agentes comunitários participam de conscientização da Defesa Civil sobre a relevância do Sistema de Alertas de Desastres


Foto: Defesa Civil conscientiza agentes comunitários no Cosmorama Divulgação/ PMM

Foco do encontro foi orientar os profissionais sobre a relevância do Sistema de Alertas de Desastres

Mesquita - A Defesa Civil de Mesquita promoveu um bate-papo com profissionais da Clínica da Família Cosmorama sobre o Sistema de Alertas de Desastres da pasta.

Ao todo, 40 pessoas estiveram envolvidas no encontro que teve como intuito fortalecer a prevenção e a resposta rápida frente a situações de emergência, capacitando-os para serem multiplicadores de informações junto à população local.

“Sempre procuramos oferecer ações como essa, visando atingir públicos variados. Ao conscientizarmos a população, Mesquita pode se tornar um ambiente mais seguro e mais preparado para lidar com situações de emergência”, afirmou o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rholmer Louzada Junior.

Durante o bate-papo, foram apresentados serviços prestados pela Defesa Civil, além de orientações referentes ao cadastramento da população no sistema de alerta.

Para receber os avisos de forma completa, os moradores podem se inscrever a partir do SMS e do WhatsApp. No caso do SMS, é necessário que o munícipe envie um torpedo com o CEP da sua residência para o número 40199. Já para o aplicativo de troca de mensagens, basta escrever para o WhatsApp (21) 97299-3223, escolher a opção 3 (Defesa Civil – Alertas) e preencher os dados solicitados pela Defesa Civil de Mesquita.

”Essas iniciativas acrescentam conhecimentos e instruções para as equipes e assim, aprendemos a como orientar os moradores a receber as informações e como agir nessas situações de chuvas fortes“, valoriza a coordenadora da Clínica da Família Cosmorama, Rita de Cássia.

A ação já foi realizada em outras unidades da Atenção Básica, como as clínicas da família São José, França Leite, Walter Borges, Banco de Areia e Juscelino.


Fonte: odia.ig.com.br

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

ATENÇÃO ACS/ACE! Vejam a Relação Provisória dos municípios que aderiram a 2° fase do programa Maís saúde com Agente/2024



ATENÇÃO COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

O Ministério da Saúde através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde divulgou o RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), com base no item 6 do Edital SGTES/MS nº 1, de 24 de janeiro de 2024, retificado em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado provisório da chamada pública do processo de adesão do Distrito Federal, dos estados e dos municípios ao Programa Mais Saúde com Agente, que ofertará o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias Eventuais recursos, observados o item 6 e subitens do Edital, devem ser enviados para o correio eletrônico: maissaudecomagente@saude.gov.br, do dia 16 de fevereiro de 2024 até 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2024.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

CLIQUE AQUI e veja a relação provisória dos municípios que aderiram ao programa Mais Saúde com Agente/2024.


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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Quase 50% dos imóveis não atendem agentes de endemias e de Zoonoses


Cerca de 47,8% dos imóveis visitados não atendem os agentes de Zoonoses e endemias, em Uberaba. Os dados foram cedidos pela Prefeitura de Uberaba após nova reclamação ao Jornal da Manhã terreno com possíveis focos do Aedes aegypti.  

Segundo denunciante, o terreno ao lado de um estabelecimento desocupado na rua Arthur Machado tem servido como moradia para animais como caramujos, que se proliferam aos montes no local. Além disso, o ambiente está propício para a reprodução do mosquito da dengue.  

Por meio de vídeo, disponibilizado abaixo, o reclamante mostra que o local está aberto e conta com diversos recipientes descartados de forma irregular, como uma caixa d’água e um vaso sanitário. “Aqui está cheio de caramujos. Tem uma caixa d’água ali, cheia de bichos prontos para voar e picar as pessoas por aí. Não tem condição. O jeito como estão esses terrenos próximo ao Camelódromo aqui, cheio de bicho”, afirma. 

Vídeo/reprodução: JM online

Questionada sobre a situação, a Prefeitura de Uberaba pontuou que equipe de endemias e zoonoses já esteve no local para averiguar a demanda. Foram realizados trabalho de combate focal às arboviroses e recolhimento de recipientes que podem acumular água.  

Ainda, o Executivo aponta que no último ciclo de trabalho dos agentes, entre novembro e dezembro, foram visitados 196.500 imóveis. Desse total, 52,78% foram trabalhados, enquanto em 47,86% não tinham ninguém no momento da visita do agente ou não autorizaram a entrada na residência. “Ao todo são realizados por ano seis ciclos, sendo um a cada 60 dias, conforme determina o Plano Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde”, pontua nota.  

Quanto à entrada em imóveis privados sem a autorização prévia do proprietário, a Prefeitura esclarece que a medida é adotada após tentativas de contato com o dono do imóvel, avaliação de risco à saúde e com autorização do Ministério Público.  

“Nos locais onde não é possível ter acesso e há suspeita de focos de dengue, o Departamento de Posturas busca identificar o proprietário e solicitar que o mesmo autorize a entrada dos Fiscais de Posturas e Agentes da Zoonoses para realizarem o trabalho de combate aos criadouros e larvas do mosquito encontradas”, complementa o governo municipal. 

Segundo a Prefeitura de Uberaba, na rua Arthur Machado, algumas casas com características de abandono já foram autuadas e o Departamento de Posturas aguarda o prazo de defesa.


Fonte: jmonline.com.br


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VOZES DA SAÚDE: Novos episódios abordam laboratório de Libras na ESF e capacitação de ACS em dengue. Confira!


Vozes da Saúde, as experiências da IdeiaSUS, produzida pela Plataforma IdeiaSUS Fiocruz e a VideoSaúde Fiocruz, caminha para 72 episódios sobre a capilaridade, a diversidade e a potência do Sistema Único de Saúde (SUS). Dois novos vídeos se destacam no momento. O primeiro diz respeito à implantação de um Laboratório de Língua Brasileira de Sinais (Libra), vinculado à Estratégia Saúde da Família de São Pedro da Aldeia, município da Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro. 

Vídeo/reprodução: portal.fiocruz.br

Neste vídeo, disponível no canal da Plataforma IdeiaSUS Fiocruz no YouTube, Thalisia Santos, da Direção do Núcleo de Educação Permanente em Saúde de São Pedro da Aldeia (RJ), revela como o projeto, iniciado em 2022, se desenvolveu na cidade. A boa nova fica por conta de um intérprete de Libras que vem formando profissionais de saúde das unidades de atenção primária à saúde e as comunidades usuárias do SUS. O objetivo é ser um SUS acessível de fato a todos e todas.

No segundo novo vídeo da série, o tema é a integralidade do cuidado no controle das arboviroses, especialmente da dengue, atual foco de gestores de saúde de diversos municípios e estados brasileiros, por meio da capacitação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O episódio traz o relato de Rodolpho Paraguai, do Ministério da Saúde, cedido à coordenação da Vigilância Ambiental do SUS de Araruama, também na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Ele fala sobre o protagonismo dos agentes de saúde no combate ao Aedes aegypti e no controle do avanço da dengue no município. O episódio está disponível no canal da IdeiaSUS no YouTube. 

Vídeo/reprodução: portal.fiocruz.br

Retratos do SUS

Vozes da Saúde é um ponto de memória de práticas que refletem um sistema público de saúde diverso, potente e presente na vida de milhões de pessoas, espalhadas pelo Brasil. Trata-se de vários retratos de lutas, desafios, criatividade, compromisso, avanços, medos e alegrias de trabalhadores e trabalhadoras do SUS e da sociedade civil organizada. 

Atualmente, conta com 62 relatos em vídeo, acessíveis no YouTube, indo em direção a um total de 72 episódios, que serão lançados ao longo do mês de fevereiro e março deste ano. A série tem o apoio da Agência Fiocruz de Notícias (AFN) e da Coordenação de Comunicação Social (CCS/Fiocruz).


Fonte: portal.fiocruz.br


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