Em razão da Gol – Linhas Aéreas ter cancelado o voo que levaria a presidente da CONACS até Brasília, Ilda Angélica não pôde estar na reunião. Porém, os diretores presentes conduziram com muita eficiência a agenda com o ministro da saúde no encaminhamento dessa pauta, que na ocasião foi bem discutida pela equipe.
Na ocasião, o ministro reconhece que a CONACS é a única entidade legítima para representar os mais de 400 mil agentes de saúde no Brasil e destacou que o reajuste é apenas uma forma de valorizar o trabalho destes agentes. Além disso, a Pasta quer investir na capacitação de cada um, com o objetivo de melhorar o atendimento e os resultados da atenção básica.
Mandetta garantiu aos agentes que este governo dará ênfase à atenção básica e por isso precisa da atuação cada vez mais forte e capacitada destes profissionais, que estão mais perto da população.
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2019.
FONTE:http://conacs.org.br/pauta-da-categoria-dos-acs-e-ace-com-o-ministerio-da-saude/
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A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta APRESENTAR as principais demandas da categoria dos ACS e ACE junto ao Ministério da Saúde.
Na manhã dessa quarta feira (20-02) o Ministro da Saúde Luis Henrique Mandeta,recebeu a diretoria da CONACS,no Ministério da Saúde em Brasília para iniciar uma pauta proposta pela CONACS com assuntos de extrema relevância para as categorias Agentes Comunitarios de Saúde e Agente de Combate às Endemias(ACS e ACE) de todo País,
As alterações das portarias que garantem os repasses federais destinados aos municípios com textos de forma explícitas sem deixar brechas, já que o recurso é "carimbado" e que não haja nenhuma interpretação diversa, foi a primeira das discussões. O ministro aproveitou para dizer de sua adequação orçamentária para cumprir o financiamento do Piso Salarial Nacional visto que o reajuste já estar garantido em lei. E o ministério deve reconhecer e fazer valer esta conquista das categorias.
A redefinição da política de financiamento da contratação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), para dar cumprimento ao disposto ao art. 7º § 2º da Lei Ruth Brilhante e demais dispositivos legais.
O Ministro Mandeta assumiu o compromisso com a categoria de rever todos os posicionamentos tomados anteriormente, de maneira a contar com a participação e a construção juntamente com o segmento de representação nacional da categoria _CONACS.
O Ministro também aponta o apoio à solicitação de adequar a PNAB/2017 à Lei Federal Ruth Brilhante de 05/01/2018.
Os Cursos Técnicos dos ACS e ACE, nos termos previstos pelo art. 5º da Lei Ruth Brilhante. Também é compromisso assumido pelo ministro. Ele se comprometeu em favorecer o processo de discussão junto aos outros entes federados,para a realização prática aconteça de fato, pois entende que o papel fundamental para que o atendimento com excelência das famílias brasileiras deve passar por capacitação, aperfeiçoamento e valorização do profissional.
A CONACS Também pedio o apoio do Ministro para por fim na precariedade de vínculo em vários municípios brasileiros, mas diante de vários problemas apontados por nós, o Ministro pediu para oficializarmos cada caso e fazer chegar a sua equipe.
Para isso será instituída a Secretaria Nacional de Atenção Primária. Este será o passo mais importante neste momento para que a qualidade na atenção básica seja fiscalizada acompanhada e melhorada.Ela terá a missão de acompanhar e dar suporte aos serviços prestados à população e pra isso terá a a participação direta dos atores principais que são do Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias .
Para o ministro Mandeta,
com a reformulação de políticas públicas e com a reorganizacão na atencão básica, muita coisa será cobrada dos entes federados.O Ministério da Saúde-MS cobrará resultados, e apoio da sociedade,pois é ele quem está mantendo a maior parte da conta e o retorno devido não está acontecendo, enquanto isso, os trabalhadores estão em muitos locais, praticamente "pagando para trabalhar" E a população pagando dobrado para ser assistida.
A ausência da nossa lider maior foi lamentável,por ter ela moldado e remoldado o cenário para que este momento acontecesse. Nossa Presidente Ilda Angelica, que por problemas técnicos na aeronave, seu vôo foi cancelado e não conseguiu outra alternativa para o seu embarque, mas à distância sua colaboração foi imensamente reconhecida. A CONACS foi representada por maioria de sua diretoria liderada por nossa 1° vice presidente Valda e orientada por sua acessoria jurídica.
Os Ministro foi convidado e confirmou sua presença no grande evento nacional organizado pela CONACS que será realizado na última semana de março/19 em Brasília.
Eu Clenalton Brandão, como membro diretor da Confederação Nacional dos ACS e ACS do Brasil afirmo que a espectativa da CONACS é que temos o melhor ministro da Saúde que o Brasil em todos os tempos, visto que a sua indicação por esta representação teve peso e reconhescimrnto de fato de causa e de direito.
Brasília 21 De fevereiro de 2019.
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