DESIGNADO RELATOR DO PL 5.312/16 QUE PREVÊ REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE

Foto: Dep.Federal Mauro Nazif - (PSB-RO)

COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL, FOI DESIGNADO O RELATOR DO PROJETO DE LEI 5312/2016 QUE ALTERA O Art. 9º-A DA LEI 11.350/2006 PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE 40 PARA 30 HORAS DE TRABALHO SEMANAL, PL ESSE QUE TRAMITA NO CONGRESSO DESDE 2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO FAUSTO PINATO (PP-SP).

MOVIMENTAÇÃO:

NO DIA 16/04/2019 - FOI ESCOLHIDO COMO RELATOR DO PL 5312/16 O DEPUTADO FEDERAL MAURO NAZIF PSB-(RO).

DIA 17/04/2019 - COMEÇOU A SE CONTAR TAMBÉM,O PRAZO DE 05(CINCO) SESSÕES A PARTIR DO DIA 18/04/2019 PARA APRESENTAÇÕES DE EMENDAS AO PL (Projeto de Lei) NA Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) .

Fonte dessa matéria: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb