DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado 29/04/2021/Edição79/Seção:3/Página:96
Orgão:Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde no uso das competências delimitadas nos arts 44 a 46 do Anexo I do Decreto n° 9.795, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4 da Portaria GM/MS N° 3241 de 7 de dezembro de 2020, que instituiu o Programa Saúde com Agente destinado a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, divulga Chamada Publica para os estados o Distrito Federal e os municípios aderirem ao Programa Saúde com Agente na forma disciplinada por este edital.
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