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sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Presidente Lula sancionou hoje(20/01/23) a lei que torna Agentes de Saúde (ACS/ACE) profissionais da saúde

 

Foto: Lula sanciona lei que torna agentes comunitários profissionais da saúde

O projeto de lei que foi sancionado por Lula, regulamenta as atividades dos Agentes comunitários de saúde(ACS) e Agentes de combate às endemias(ACE).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta sexta-feira (20/1), o Projeto de Lei 1802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida também regulamenta as profissões.

A sanção alterou a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Assista a cerimônia no vídeo abaixo:


A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e conta com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Seguridade Social da CUT, Sandro César.

No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde.



8 comentários:

  1. Parabéns p nós, logo conquistaremos uma lei federal sobre a insalubridade ai quero ver prefeito não pagar

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  2. Será que esses prefeitos vão obedecer presidente não temos fiscalização pra isso esses prefeitos tratam agente como cachorros temos que virar federais igual Funasa aí quero v esses filho da puta desses prefeitos e vereadores desgraçados fazerem covardia conosco

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    1. Funasa não foi extinta??

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    2. Verdade nos.tinhamos que ser federal.efedivar nos.a nível federal

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  3. Nossa categoria agora é reconhecida pela união, o problema é que, nos municípios travaremos outra batalha. Tudo sai na base de muita luta nas 3 esferas...

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  4. Eu sou Carlos Alberto Rocha Junior agente de endêmia no município de ilhéus qual a vantagem de sermos reconhecidos o que acrescenta na nossa categoria de profissionais de Saúde?

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  5. Também gostaria de saber.

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COMENTÁRIOS: