ACS/ACE: Prorrogadas as inscrições nos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente. Veja!

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão se inscrever até o dia 1º de julho. Apenas inscrições concluídas serão analisadas

O Ministério da Saúde prorrogou o período de inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente até o dia 01/07. Gestores comunitários de saúde e de combate às endemias poderão se inscrever por meio do endereço eletrônico: www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição. Serão analisadas apenas inscrições concluídas, portanto, é necessário verificar a mensagem final de validação do cadastro. Para os agentes de saúde do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes, será ofertado um segundo momento de inscrição.

São 180 mil vagas destinadas a todo o Brasil. Até o momento, o programa recebeu pouco mais de 135 mil inscrições, sendo 99.769 de agentes comunitários de saúde (ACSs) e 35.540 de agentes de combate às endemias (ACEs). O objetivo é oferecer mais condições para que os agentes analisem informações coletadas nas residências e território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e fortalecer a vigilância em saúde.

O programa visa ampliar as habilidades de acolhimento para atendimento a populações vulneráveis, buscando equidade de gênero, raça, etnia, saúde mental, e o cuidado de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Essa é uma estratégia que busca atender especificidades das comunidades em que atuam, o que deve resultar em atendimentos mais humanizados e assertivos no SUS.

Sobre o programa

O antigo Programa Saúde com Agente agora é o Mais Saúde com Agente. Essa atualização representa um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre atenção primária e vigilância, com atuação dos agentes que trabalham de forma articulada nos territórios.

Os ACSs atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades, do registro de informações, da educação em saúde e do encaminhamento ao SUS. Os ACEs atuam na prevenção de doenças vinculadas ao ambiente, como dengue, leishmaniose e raiva, identificam e eliminam focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos das doenças.

O Mais Saúde com Agente é realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e as Escolas do SUS.

Fonte:Ministério da Saúde

Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária

HOMOLOGADA OU PENDENTE? VEJA QUAL A SITUAÇÃO DA SUA INSCRIÇÃO NO CURSO TÉCNICO(ACS/ACE)

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil Fiquem atento às datas!

O Periodo de Avaliação começou no dia 21/06/2024-06:00 a 31/07/2024-23:59. CLIQUE AQUI  e faça login(entre) para ver como está a situação da sua inscrição, se foi HOMOLOGADA ou está como PENDENTE. Caso ela esteja pendente, aparecerá um alerta(Veja o exemplo na Foto abaixo), nessa página, você verá seus dados e quais são as suas pendências.

Lembrando que o Período de Inscrição começou no dia 03/06/2024(06:00) e vai até 24/06/2024(23:59)

Os cursos oferecidos pelo Programa Maís Saúde com Agente são: Tecnico de Agente Comunitário de Saúde(TACS), ou Técnico em Vigilância em Saúde com Enfase no Combate às Endemias(TACE).

Faça sua Inscrição e acompanhe o resultado do curso, realizando o login com o Gov.br para fazer sua inscrição e para acompanhar o resultado do concurso.

Entrar com gov.br(CLIQUE AQUI)

Sem acesso Gov.br(CLIQUE AQUI)

Contatos

• Página do Processo Seletivo: https://meissaudecomagerite.ufros.br/saude/ 

• Contato para informações e Dúvidas na inscrição: inscricao.msa(@ufrge.br 

• Suporte para Erro nas Páginas de Inscrição Clique aqui

Portaria com Valores anuais do Cofinanciamento Federal de recursos bloco Manutenção das Ações e Serviços públicos de saúde grupo da AP repassados e a repassar para Municípios, Estados e DF em 2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 21/06/2024 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 74

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos Municípios, Estados, e ao Distrito Federal no ano de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e

Considerando o art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabeleceu a combinação de critérios segundo a análise técnica de programas e projetos para o estabelecimento de valores;

Considerando os arts. 3º e 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que determinaram a forma de repasse de recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal e as condições para que os entes recebam os recursos;

Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como o Decreto nº 7.507, de 27 de junho 2011, que dispõe sobre a movimentação dos recursos federais transferidos;

Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabeleceu os critérios de rateio dos recursos de transferências da saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas de governo, especialmente o disposto no parágrafo único de seu art. 22, que condicionou a entrega dos recursos à instituição e ao funcionamento do Fundo e do Conselho de Saúde no âmbito do ente da federação e à elaboração do Plano de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Divulgar os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2024.

Art. 2º Para o cálculo dos montantes de referência foi considerado:

I - Os valores repassados nas parcelas 01 a 04 (janeiro a abril) considerando os incentivos financeiros da capitação ponderada, do pagamento por desempenho, das ações estratégicas, do programa de informatização da Atenção Primária à Saúde e do Agente Comunitário de Saúde regulamentados no Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, vigentes até a parcela abril;

II A previsão de valores a serem repassados das parcela 05 a 12 (maio a dezembro) do ano de 2024 para estados, Distrito Federal e municípios, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, divulgados por meio desta Portaria.

§ 1º O cálculo de que trata o caput deste artigo, para os estados, considerou apenas os entes que possuem equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS de gestão estadual cofinanciados pelo Ministério da Saúde, conforme valores descritos no Anexo II a esta Portaria.

§ 2º Para fins da transferência financeira mensal aos entes, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS irá monitorar mensalmente o cumprimento das regras previstas nas normas vigentes que regulamentam a organização, o funcionamento e o financiamento das equipes, serviços, programas e estratégias da APS, observando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 5 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, e na Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2020.

§ 3º Os montantes descritos nos Anexos a esta Portaria:

I - representam os valores executados nas parcelas de 01 a 04 (janeiro a abril) de 2024;

II - representam previsão de valores para as parcelas de 05 a 12 (maio a dezembro) de 2024, considerando:

a) as informações da competência mais recente do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab;

b) a multiplicação do resultado do valor obtido por 08 (oito) parcelas e o acréscimo da parcela extra referente ao quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde e Microscopistas; e

c) a previsão de expansão de equipes e serviços multiplicado por 06 (seis) parcelas e o acréscimo da parcela extra referente ao quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde e Microscopistas.

III - a previsão de valores de que trata o inciso II do § 3º do caput:

a) poderá sofrer variações conforme monitoramento mensal das informações registradas pela gestão estadual, distrital ou municipal no SCNES, no Sisab ou nos demais sistemas de monitoramento da APS;

b) não correspondem obrigatoriamente aos valores das transferências a serem informados mensalmente no sítio do Fundo Nacional de Saúde e do e-Gestor Atenção Básica; e

§ 4º No cálculo dos montantes descritos nos Anexos a esta Portaria não foram incluídos os valores referentes ao Programa Academia da Saúde.

Art. 3º Os montantes dos recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária destinados ao cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde da parcela 05 a 12 (maio a dezembro) do ano de 2024 e descritos nos Anexos a esta Portaria serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde - FNS aos respectivos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal de forma regular e automática e serão atualizados mensalmente no e-Gestor Atenção Básica e disponibilizados para consulta no endereço: www.egestorab.saude.gov.br.

Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde - FNS adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos a serem instruídos.

Art. 5º Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar R$ 25.039.761.535,00 (vinte e cinco bilhões, trinta e nove milhões, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais) na Funcional Programática 10.301.5119.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde e R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais) na Funcional Programática 10.301.5119.00UC - Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e os montantes dispostos nos Anexos totalizam o valor de R$ 35.039.761.535,00 (trinta e cinco bilhões, trinta e nove milhões, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO I

CLIQUE AQUI E VEJA OS MONTANTES ANUAIS DE REFERÊNCIA DESTINADOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS PARA OS MUNICÍPIOS

Receita abre hoje(21/06) consulta ao 2º lote de restituição do IR 2024; Saiba se vai receber

A Receita Federal libera a consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda hoje(21/06) a partir das 10h. O dinheiro será depositado aos contribuintes no dia 28 de junho.

Quem vai receber

O crédito bancário será feito para 5.755.667 contribuintes, totalizando RS 8,5 bilhões. Do total, são 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, 459.444 contribuintes que a maior fonte de renda seja o magistério e 3.812.767 contribuintes que entregaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber o valor via Pix. Também foram comtemplados 252.738 contribuintes no Rio Grande do Sul.

Como consultar a restituição do IRPF?

Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal (neste link) e clicar em "Iniciar". Será necessário informar o CPF e a data de nascimento.

O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB.

Há alternativas se o valor não for resgatado em um ano. Se isto acontecer, o contribuinte pode solicitar a restituição não resgatada através do Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e selecionando "Meu Imposto de Renda"

Calendário de restituição

A Receita Federal já divulgou o calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024:

• Primeiro lote: 31 de maio

• Segundo lote: 28 de junho

• Terceiro lote: 31 de julho

• Quarto lote: 30 de agosto

• Quinto e último lote: 30 de setembro

Mais Saúde com Agente: Inscrições na reta final. vídeo completo da Live de(20/06)

Atenção, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de todo Brasil! 

O prazo de inscrições nas novas turmas do Programa Mais saúde com Agente termina em 24 de junho, segunda-feira que vem! 

São 180 mil vagas para os cursos técnicos de ACS e ACE. Podem participar agentes que atuam nos municípios que aderiram ao Programa e tenham formação de nível médio, estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculado(a)s na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, além de possuir uma conta no gov.br. Faça sua inscrição agora mesmo em Mais Saúde com Agente.

É preciso ter cuidado com o preenchimento completo da inscrição, já que somente as que forem concluídas serão analisadas. É indispensável verificar se a mensagem de validação foi enviada para o e- mail cadastrado! 

assista abaixo, o vídeo completo da Live realizada ontem(20/06). Confira!

Vídeo reprodução canal do programa mais saúde com agente 

Ainda tem dúvidas? 

Confira o passo a passo completo no vídeo abaixo, e garanta a sua vaga no maior programa de formação técnica em saúde do Brasil.

Vídeo reprodução canal do programa mais saúde com agente 

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

2º lote da restituição do Imposto de Renda: quando serão liberados consulta e pagamento?

A Receita Federal liberará no dia 21 de junho a consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda. No último mês, a Receita já disponibilizou o acesso à situação dos pagamentos do primeiro lote.

Geralmente, a liberação da consulta ocorre sete dias antes do depósito. Com o pagamento da restituição previsto para 28 de junho, a consulta ao 2º lote de restituições do IRPF estará disponível a partir do dia 21.

Quem tem prioridade na restituição?

Os grupos prioritários para o recebimento da restituição do IRPF são:

• Idosos com mais de 80 anos

• Contribuintes entre 60 e 79 anos

• Contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou doença grave

• Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério

• Contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida

Como consultar a restituição do IRPF?

Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal (neste link) e clicar em "Iniciar". Será necessário informar o CPF e a data de nascimento.

O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB.

Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte pode solicitar a restituição não resgatada através do Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e selecionando "Meu Imposto de Renda".

Calendário de restituição do IRPF 2024

A Receita Federal já divulgou o calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024:

• Primeiro lote: 31 de maio

• Segundo lote: 28 de junho

• Terceiro lote: 31 de julho

• Quarto lote: 30 de agosto

• Quinto e último lote: 30 de setembro.

Imagem: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo.

Fonte: economia.uol.com.br

AGENTES DE SAÚDE SOFREM FERIMENTOS GRAVES APÓS QUEDA DE ELEVADOR

Uma triste notícia abalou o serviço público de saúde nesta terça-feira(18/05), em Votuporanga.

Um grave incidente deixou duas agentes de saúde que trabalham no combate a dengue em Votuporanga seriamente feridas. O acidente ocorreu quando o elevador de um sobrado onde estavam despencou subitamente de uma altura aproximada de 4 metros e, resultando em lesões graves, incluindo fraturas nas pernas e possivelmente na coluna para uma delas.

As duas profissionais de saúde uma de aproximadamente 30 anos de idade, e a colega de aproximadamente 40 anos, estavam realizando uma visita a um imóvel próximo localizado na avenida 9 de Julho quando o elevador residencial perdeu estabilidade e despencou.

Conforme informações colhidas pela reportagem do votunews.com.br uma das agentes sofreu fratura na perna direita e no tornozelo no impacto, enquanto a colega teve ferimentos graves no joelho esquerdo e na pelve. Em razão da gravidade dos ferimentos, a agente de saúde foi transferida para o Hospital de Base de São José do Rio Preto com suspeita de lesão grave na coluna. Ambas foram prontamente socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao pronto socorro da Santa Casa local

Detalhes adicionais sobre as circunstâncias que levaram ao acidente e o estado atual de saúde das vítimas estão sendo investigados pelas autoridades competentes.

REPORTAGEM: Emerson Bortolaia 

Fonte: votunews.com.br

Publicada portaria que Credencia ACS e Incentivos Financeiros Federais de Custeio no âmbito da APS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/06/2024 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 132

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 4.367, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que consolida as normas sobre Atenção Primária à Saúde; e

Considerando o disposto nos §§ 7º, 8º e 9º do art. 198 da Constituição Federal, acrescidos pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o credenciamento de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.

Parágrafo único. As transferências dos incentivos de custeio federal referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS credenciados ocorrerão de acordo com o estabelecido nas Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, e na Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Art. 2º Fica credenciado o quantitativo de ACS, por município, listados no Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, perfazendo o valor total de R$ 78.332.112,00 (setenta e oito milhões, trezentos e trinta e dois mil, cento e doze reais) para o ano de 2024 e de R$ 169.719.576,00 (cento e sessenta e nove milhões, setecentos e dezenove mil quinhentos e setenta e seis reais) para o ano de 2025, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5119.00UC - Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

CLIQUE AQUI E VEJA A QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO

Publicada PORTARIA que credencia municípios e DF receberem Incentivos Financeiros de custeio das ESF no âmbito da APS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 11/06/2024 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 130

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MSNº 4.308, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que consolida as normas sobre Atenção Primária à Saúde, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o credenciamento de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.

Parágrafo único. As transferências dos incentivos de custeio federal referentes às equipes credenciadas, nos termos desta Portaria, ocorrerão de acordo com o estabelecido nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, e na Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Art. 2º Fica credenciado o quantitativo de eSF, por município e Distrito Federal, listados no Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, perfazendo o valor total de R$ 420.996.000,00 (quatrocentos e vinte milhões novecentos e noventa e seis mil reais) para o ano de 2024 e R$ 715.848.000,00 (setecentos e quinze milhões oitocentos e quarenta e oito mil reais) para o ano de 2025, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5119.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, no Plano Orçamentário 0001 - Incentivo financeiro da APS - equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

CLIQUE AQUI E VEJA A QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL

ATENÇÃO! COSMO MARIZ faz alerta sobre PL de indenização de transporte para os ACS e ACE. Entenda!

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Assista no vídeo abaixo, o alerta feito pelo presidente do SINDAS/RN Cosmo Mariz, a respeito do Projeto de Lei 1.340 de 2022, que prevê indenização de transporte, para os Agentes Comunitários de saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que usarem meio de locomoção próprio para exercício das suas funções(trabalho). 

Assista o vídeo e compartilhe essa informação para outros colegas ACS e ACE.

Vídeo reprodução canal COSMO MARIZ (YouTube)

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Modelo de OFÍCIOS e PL para regulamentar no município o Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV (Cofinanciamento federal do Piso da APS)

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Veja no link abaixo, modelos de Ofício e Projeto de Lei(PL), elaborados pelo nosso colega Cosmo Mariz, que pode ser usado no seu município para regulamentar o Incentivo por Desempenho Individual Variável com recursos advindos do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024(Novo Financiamento da APS). Veja e compartilhe!

CLIQUE AQUI veja os arquivos, e faça o Download.

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

MAIS SAÚDE COM AGENTE: Programa registra mais de 100 mil inscrições na primeira semana

Prazo para inscrição vai até 24 de junho e apenas pedidos concluídos serão analisados. São 180 mil vagas oferecidas pelo ministério

O Programa Mais Saúde com Agente atingiu a marca de 103.402 mil inscritos na primeira semana de abertura das inscrições, sendo 76.352 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 27.050 Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O período de submissão vai até o próximo dia 24, por meio do endereço eletrônico maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao. Apenas as inscrições concluídas serão analisadas, portanto, é necessário verificar se a mensagem de validação foi enviada para o e-mail cadastrado.  

São 180 mil vagas para todo o Brasil para os cursos Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. Para agentes de saúde dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, será ofertado um segundo momento de inscrições.   

A iniciativa busca atualizar a formação da categoria, de acordo com as novas atribuições da previstas na Lei nº 11.350/2006 oferecendo condições para analisar informações coletadas nas residências e território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e  fortalecer a vigilância em saúde.

Os cursos também podem ampliar as habilidades de acolhimento para atendimento a populações vulneráveis, como a equidade de gênero, raça e etnia; saúde mental; e o cuidado de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. Essa é uma estratégia inclusiva que forma agentes para atender especificidades das comunidades em que atuam, o que deve resultar em atendimentos do SUS mais humanizados e assertivos.  

Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, o número alcançado até o momento revela o compromisso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias com a qualidade da sua formação e qualificação profissional, que impacta positivamente na atuação desses profissionais no SUS. “O investimento, por parte do Ministério da Saúde, evidencia que esses trabalhadores e trabalhadoras, essenciais para a atenção à saúde nas comunidades e territórios, são prioridade na agenda governamental”, observa  

O programa é promovido pelo ministério, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e as Escolas do SUS.  

Ministério da Saúde

Categoria Saúde e Vigilância Sanitária

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

FIOCRUZ FAZ ESTUDO E APONTA QUE AGENTES DE ENDEMIAS ESTÃO CONTAMINADOS. ENTENDA!

Estudo mostra que profissionais desenvolveram doenças cardiovasculares, hipertensão, doenças respiratórias, depressão e cânceres, entre outras, devido ao contato e à exposição a substâncias químicas, como o agrotóxico Malathion, usado no combate ao mosquito da dengue.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que agentes de combate a endemias que trabalham com o carro do fumacê têm tido doenças graves por conta das substâncias venenosas usadas para o controle de mosquitos. A pesquisa durou 6 anos.

O relatório aponta que centenas de agentes de saúde estão contaminados e com o sistema imunológico bastante comprometido.

O documento destaca também que os servidores desenvolveram doenças cardiovasculares, hipertensão, doenças respiratórias, depressão e cânceres, entre outras, devido ao contato e à exposição a substâncias químicas como o agrotóxico Malathion, usado para o controle de vetores patológicos no Rio, como os mosquitos que transmitem a dengue.

Na manhã desta segunda-feira (10), durante audiência pública em um auditório da Escola Nacional de Saúde Pública, em Manguinhos, na Zona Norte, pesquisadores da Fiocruz, deputados e sindicatos que representam esses trabalhadores debateram o tema.

Carro do fumacê: aplicação do remédio em ruas do Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

Exposição e contaminação

As denúncias de exposição e contaminação de servidores a produtos tóxicos têm como base dados apresentados nesta segunda.

A pesquisa contou com a colaboração de pesquisadores de diferentes instituições públicas, estudantes de pós-graduações e iniciação cientifica e sindicatos, com o apoio do Ministério da Saúde.

Carro do fumacê — Foto: Reprodução/TV Globo

Ariane Larintins, coordenadora do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz, fala que o estudo defende o abandono do uso de produtos químicos.

"Esses profissionais que aplicam fumacê, que aplicam raticida, eles mexem com calda e todos esses produtos são venenosos, são perigosos, a gente chama de veneno porque eles são agrotóxicos. [Na pesquisa] a gente vê alterações hematológicas, alterações neurológicas, de lesões no DNA e alterações imunológicas. Nós temos, por exemplo, metade da amostra que a gente testou tem resíduo de DDT em sangue", diz Ariane.

O DDT é o Diclorodifeniltricloroetano, que era usado para conter o mosquito da malária na Região Amazônica nas décadas de 70 a 90. O pesticida foi banido no Brasil há 30 anos.

"O que a gente está vendo é um processo de longa exposição de um modelo que a gente utiliza no Brasil, que é do estado, de combater endemias não da forma com que deveria ser, eles indo nas casas, ensinando a população como fazer (o combate das doenças). Educação e saúde. Mas, aí, a solução rápida que é o uso do fumacê, por exemplo, que acaba causando todos esses efeitos".

Vídeo reprodução: g1.globo.com

Deputados de três comissões — Saúde, Ciência e Tecnologia e Cumpra-se) —, que fiscalizam o cumprimento de leis, estão articulando um projeto de lei e vão usar informações da pesquisa como base.

Fonte: g1.globo.com

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Prefeitura cria Lei e efetiva cargos de Agentes de Saúde (ACS/ACE). Veja!

Lei Atair Cardoso, que torna os agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde de Miranda, cargos efetivos do quadro de servidores públicos municipais

A Prefeitura entregou, na segunda-feira(06/06) à Câmara Municipal, a Lei Atair Cardoso, que torna os Agentes de Combate às Endemias(ACE) e os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) de Miranda, cargos efetivos do quadro de servidores públicos municipais.

Com a lei, os agentes passam a ter estabilidade do serviço público, além de acessarem benefícios que apenas os servidores concursados têm, como avanço de letras na progressão funcional (a cada promoção ocorre o avanço na classe [a, b, c…..] automaticamente para a letra seguinte da tabela salarial e com isso terá o vencimento aumentado conforme a porcentagem definida em lei).

Outro benefício obtido na lei foi a concessão de ajuda de custo para deslocamentos, direcionado a profissionais das duas carreiras que atuam na área rural.

Esta era outra demanda antiga tanto de agentes de endemias quanto de agentes comunitários de saúde.

A Lei de transposição de cargos de agentes comunitários de saúde e de agentes de endemias do município de Miranda, agora, tramita no Legislativo Municipal, deve entrar em votação e, em aproximadamente 15 dias, seguir para sanção do prefeito.

Fonte: jornaldacidadedemiranda.com.br

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

PROJETO QUE PREVÊ CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ACS/ACE ENTROU PARA VOTAÇÃO. VEJA!

A votação do Projeto de Lei 2012/2019, que Altera a Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, e prevê a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias(ACE) de todo Brasil, como forma de custeio de locomoção, entrou na pauta de amanhã, dia 11/06/24, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara dos Deputados. 

Veja abaixo, um vídeo onde o Relator Deputado Duarte Jr. traz mais detalhes sobre esse projeto importante para a nossa categoria. CONFIRA!

Vídeo reprodução 

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Agente de Saúde e Dra° Elane Alves consegue 500 mil para município através de Emenda Parlamentar

Através do pedido da Agente Comunitária de Saúde Amarli Cunha, a Suplente de Deputado Drª Elane Alves, o município de Capim Grosso- BA foi contemplado com  uma emenda parlamentar de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) do Deputado Antônio Brito, que já se encontra disponível na conta do município.

Conhecedora de algumas carências da sua cidade, principalmente na área da Saúde, Amarli espera que esse recurso seja bem aplicado, sanando algumas demandas na área da Média e Alta Complexidade.

Em contato com a ACS Amarli a mesma me informou que, além do recurso dessa emenda parlamentar ela, através de Dra. Elane, solicitou do Deputado Antônio Brito o aumento de vagas para o Programa do Glaucoma, visto que esse é um problema de saúde que tem tido uma alta demanda e poucas vagas  em Capim Grosso e municípios vizinhos.

Amarli também falou da importância do apoio dado a  Drª Elane Alves na eleição de 2022. "Fizemos uma campanha sem recurso financeiro e mesmo assim a categoria dos Agentes de Saúde conseguiu aqui 609 votos, sendo a 6° Dep. Federal mais votada no município. O retorno disso está sendo positivo", disse Amarli.

Parabéns à colega ACS Amarli Cunha, à Drª Elane Alves e ao Deputado Antônio Brito por essa conquista para a população de Capim Grosso!

Fonte de informação: Amarli(ACS) de Capim Grosso 

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Alerj debate com a Fiocruz a Saúde dos Agentes de Combate às Endemias(ACE)

Relatório Técnico/Científico da Fundação Oswaldo Cruz será lançado na audiência pública

As Comissões do Cumpra-se, de Ciência e Tecnologia, e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizam nesta segunda-feira (10), às 10h30, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), audiência pública conjunta cujo tema é ‘Saúde dos Agentes Públicos’.

O debate pretende chamar atenção para as condições de trabalho dos agentes de combate às endemias e trabalhadores de limpeza urbana e quais as consequências para a saúde desses servidores. Nesse encontro será lançado o Relatório Técnico/Científico de Pesquisa da Fiocruz. A audiência poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo Youtube Alerj Digital.

Segundo o deputado Carlos Minc (PSB), presidente da Comissão do Cumpra-se, o tema central dos debates é o aperfeiçoamento do projeto de lei, a ser votado na Alerj, que obriga a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os trabalhadores que atuam no controle e no combate de endemias no Rio de Janeiro.

O Relatório Técnico/Científico da Fiocruz é resultado de seis anos de pesquisa sobre a investigação da forma de trabalho dos agentes que combatem às endemias e trabalhadores de limpeza urbana e as consequências para a saúde deles.

Os dados coletados foram tabulados a partir de denúncias de exposição e contaminação a produtos tóxicos relatados por esses trabalhadores. O estudo contou com o apoio do Ministério da Saúde e a colaboração de pesquisadores de diferentes instituições públicas, estudantes de pós-graduação e iniciação científica e sindicatos.

Além de Carlos Minc, estarão presentes a presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputada Elika Takimoto (PT); e o presidente da Comissão de Saúde, deputado Vitor Junior (PDT). Entre os convidados para a audiência pública estão a coordenadora geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etiel Matielo; o diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, Bruno Guimarães de Almeida; além de representantes da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Castro; da Defensoria Regional de Direitos Humanos, Tales ArcoVerde Treiger, entre outros.

Fonte: tupi.fm/politica

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Agente de Combate a Endemias cai em poço de 15 metros de profundidade durante vistoria

Incidente em Salto Del Guairá

Uma mulher de 42 anos, identificada como agente de endemias, sofreu um acidente durante uma vistoria em uma residência no bairro Rayito de Sol, em Km 2, Salto Del Guairá, Paraguai. O incidente ocorreu quando a agente, que estava realizando trabalhos de combate à dengue, caiu em um poço com cerca de 15 metros de profundidade.

Detalhes do Acidente

Durante a inspeção da residência, houve um desmoronamento inesperado que fez com que a agente de endemias caísse dentro do poço. O Corpo de Bombeiros foi prontamente mobilizado para realizar o resgate. Segundo informações, o trabalho de resgate precisou ser realizado de forma rápida e precisa, devido ao risco de novos desmoronamentos no local.

Ação do Corpo de Bombeiros

A atuação do Corpo de Bombeiros foi essencial para a retirada segura da mulher do poço. Eles utilizaram equipamentos especializados para garantir que o resgate fosse bem-sucedido e sem complicações adicionais. Graças à eficiência e rapidez dos bombeiros, a mulher foi retirada do poço com ferimentos leves, recebendo os primeiros socorros imediatamente após o resgate.

Riscos Envolvidos no Trabalho de Agentes de Endemias

Fotos: Info Salto/Resgate sendo Realizado

O trabalho dos agentes de endemias é vital, mas também envolve riscos significativos. Além do perigo de desmoronamentos, como o que ocorreu neste incidente, esses profissionais estão constantemente expostos a ambientes insalubres e ao contato com produtos químicos utilizados no combate ao mosquito. A conscientização sobre a importância e os desafios enfrentados por esses profissionais é essencial para garantir melhores condições de trabalho e segurança.

Medidas de Segurança

Para evitar acidentes semelhantes, é crucial que medidas de segurança sejam rigorosamente seguidas durante as vistorias. Isso inclui a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, treinamento contínuo para os agentes, e a avaliação prévia dos locais a serem inspecionados para identificar possíveis riscos. As autoridades devem assegurar que todos os protocolos de segurança sejam cumpridos para proteger a integridade física dos agentes de endemias.

Por: acsace.com.br

Fonte e Fotos: InfoSalto

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Visitas do ACS e TACS no Novo financiamento da APS. O que fazer?

Olá colegas ACS de todo Brasil!

Assista no vídeo abaixo, as explicações de Jamesson Ferreira, a respeito do que fazer, e como ficam as visitas realizadas pelos ACS e TACS no Novo financiamento da APS. Confira e compartilhe!

Vídeo reprodução: Canal Descomplicando a Saúde Coletiva 

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Agentes de Combate a Endemias recebem novos uniformes e materiais de trabalho

O kit de trabalho conta ainda com macacão, para os que trabalham com inseticida de pulverização, todo o equipamento de proteção individual e flanelas

Os agentes de combate a endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) receberam, nessa quarta-feira (5), a última remessa de uniformes, acessórios e materiais de trabalho para o segundo semestre de 2024. Ao todo foram cerca de 1.800 itens, entre uniformes e bolsas de trabalho.

A entrega começou na terça-feira (4) com a presença da direção do CCZ, supervisores e os agentes que vieram receber o material.

Foram entregues para os agentes:

210 bonés australianos, 210 bonés, 300 coletes, 300 pares de botas, 300 camisas, 170 bolsas de lona, 170 lanternas, 170 bandeiras de localização e 300 pares de meia. Os agentes já começaram a utilizar o material. O kit de trabalho conta ainda com macacão, para os que trabalham com inseticida de pulverização, todo o equipamento de proteção individual e flanelas.

“O material, que acaba de chegar, vai dar aos nossos agentes o conforto e a proteção necessários para que eles continuem realizando um trabalho de excelência para a população”, declarou o coordenador do Programa Municipal de Controle de Vetores (PMCV), Claudemir Barcelos.

Por: Cássio Peixoto - Foto: Cássio Peixoto

Fonte: campos.rj.gov.br

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO COM NOVO FINANCIAMENTO DA APS AOS ACS/ACE E PROFISSIONAIS DAS EQUIPES

 Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Segue abaixo, o vídeo específico sobre o projeto de lei que possibilita pagar gratificação com recursos do novo financiamento da Atenção Primária aos profissionais das eSF, eAP, eSB e eMulti e possibilita incluir os Agentes de Combate às Endemias.  

Assista o vídeo, e compartilhe o mesmo nas suas redes sociais. Fazendo isso você estará ajudando os profissionais da saúde do seu município, ficarem mais bem informados e munidos de argumentos para lutarem por este benefício.

Vídeo reprodução: Canal Cosmo Mariz 

CLIQUE AQUI para fazer o Download do Projeto de Lei citado no vídeo acima.

Fonte: Cosmo Mariz (84)98786-4195 @cosmomariz 

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Mais Saúde com Agente: Aviso importante aos ACS e ACE sobre a confirmação da inscrição do curso técnico

Atenção ACS/ACE! 

conclua a sua inscrição no Programa Mais Saúde com Agente!

• Só serão analisadas as inscrições finalizadas e enviadas até o dia 24/6.

Quando a sua submissão estiver completa, confira a mensagem de validação no e-mail cadastrado no sistema. 

Em caso de dúvidas sobre como fazer a sua inscrição, acesse o vídeo do passo a passo no canal do programa no YouTube ou na página do Ministério da Saúde.

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

2º lote da restituição do Imposto de Renda: quando serão liberados consulta e pagamento?

A consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda deve ser liberada no dia 21 de junho. No fim do mês passado, a Receita Federal liberou o acesso à situação dos pagamentos do primeiro lote.

A liberação da consulta normalmente ocorre 7 dias antes do depósito. Como o pagamento da restituição ocorre no dia 28 de junho, a consulta ao 2º lote de restituição do IRPF deve ser liberada já no dia 21.

Quem tem prioridade na restituição?

Os seguintes grupos têm prioridade no recebimento da restituição do IRPF:

• idosos com mais de 80 anos

• contribuintes entre 60 e 79 anos

• contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave

• contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério

• contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida

Como consultar a restituição do IRPF?

• Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal (neste link) e clicar em "Iniciar". Será necessário informar o CPF e a data de nascimento para consultar.

• O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB.

• Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte pode solicitar a restituição não resgatada através do Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e selecionando "Meu Imposto de Renda".

Calendário de restituição do IRPF 2024

A data de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024 já foi divulgada pela Receita Federal:

Primeiro lote: 31 de maio;

Segundo lote: 28 de junho;

Terceiro lote: 31 de julho;

Quarto lote: 30 de agosto;

Quinto e último lote: 30 de setembro

Fonte: economia.uol.com.br

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com

Cosmo Mariz explica Novas Regras de financiamento da APS com benefícios para os ACE e espécie de 14° para toda equipe

 Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Assista o vídeo abaixo, produzido pelo nosso colega Cosmo Mariz do RN, com informações importantes onde o mesmo explica todos componentes do Novo financiamento da APS( Atenção Primária à Saúde).

No vídeo ele Destaca o componente que pode ser usado para gratificar os servidores com gratificação mensal, inclusive, Agentes de Combate às Endemias(ACE).

Cosmo Mariz ainda mostra, uma novidade que nenhum gestor quer que os servidores saibam, que é uma espécie de 14º para todos da equipe, o que está amarrado na Portaria e não precisa de Lei para ser pago.

Assista o vídeo até o final e fique atento a tudo. No final do vídeo, Cosmo Mariz apresenta uma sugestão de projeto de lei e explica artigo por artigo. 

Vídeo reprodução: Canal Cosmo Mariz(YouTube)

Para ver o projeto e fazer o Download CLIQUE AQUI 

Fonte dessa matéria: Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN (84)98786-4195 instagran:@cosmomariz

OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO: 

magraoaceubaira.blogspot.com