CONASEMS: FINANCIAMENTO DOS ACE PELA UNIÃO VEJA AS EXPLICAÇÕES NO ESTAÇÃO SUS EPISÓDIO 98

 Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

Nesta edição, o Estação SUS recebe Leonardo Pimentel Berzoini, assessor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. A conversa aborda a assistência financeira complementar da União para os Agentes de Combate às Endemias(ACE) e Agentes Comunitários de Saúde(ACS), com foco no funcionamento dos repasses, critérios para recebimento e impactos para os municípios.

A política tem como base marcos legais como a Emenda Constitucional nº 51, a Emenda Constitucional nº 63 e a Lei nº 11.350. Com a Emenda Constitucional nº 120, o piso salarial da categoria passou a ser equivalente a dois salários mínimos, com reajuste automático.

A edição também destaca a importância do correto cadastramento dos profissionais para garantir o repasse dos recursos, além de apresentar dados sobre o crescimento do número de agentes no país e os limites orçamentários do financiamento federal. Confira na íntegra!

Vídeo reprodução: CONASEMS 

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