Publicada Lei que autoriza o pagamento retroativo de vantagens, como anuênios, triênios, quinquênios, 6°parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, DF e municípios.Veja!

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. 

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de janeiro. CLIQUE AQUI e confira a Lei 226 na íntegra.

A norma estabelece que os pagamentos consentidos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, garantindo assim a devolução automática de 583 dias. O texto ainda afirma que deverá ser respeitada a disponibilidade orçamentária da União, estados, Distrito Federal e municípios.

AUTORIZATIVA — A norma tem caráter autorizativo, ou seja, permite que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios decidam, de forma autônoma e por meio de lei própria, sobre o pagamento retroativo das vantagens pessoais.

Durante o período do regime emergencial, a legislação impediu a concessão dessas vantagens e a contagem do tempo necessário para adquiri-las, como forma de controlar os gastos públicos. Com o fim do estado de emergência sanitária, a proposta busca corrigir os impactos dessas restrições e devolver aos entes federativos a autonomia para decidir sobre o tema.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS — Do ponto de vista fiscal, a lei não gera despesas automáticas nem obriga pagamentos imediatos. Qualquer recomposição fica condicionada à disponibilidade de recursos no orçamento, à estimativa de impacto financeiro e à autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A norma também impede a transferência de custos para outro ente, como a União, preservando a responsabilidade fiscal e os recursos públicos.

Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária

Fonte: gov.br

Presidente Lula sanciona lei que Descongela Tempo de serviço de Servidores Públicos e autoriza o pagamento retroativo de Direitos trabalhistas. Entenda!

Essa vitória garante o retorno automático dos 583 dias e a autorização para o pagamento retroativo

O presidente Lula (PT) sancionou nessa segunda feira(12/01/26), o PLP 21/23 de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante, conhecido como Descongela. Com isso, chega ao fim uma das maiores injustiças cometidas contra os servidores públicos. Foram 583 dias roubados, direitos congelados e tempo de carreira apagado. Hoje, esse tempo volta a contar.

Essa vitória garante duas conquistas fundamentais: o retorno automático dos 583 dias e a autorização para o pagamento retroativo de Quinquênios, anuênios, triênios e sexta-parte. Direitos que nunca deveriam ter sido retirados agora estão de volta.

A sanção da chamada Lei do Descongela, permite a validação da contagem de tempo de serviço roubado durante a pandemia de Covid-19. Foram 583 dias roubados, direitos como anuênios e quinquênios congelados pelo governo Jair Bolsonaro, como se esse tempo simplesmente não tivesse existido. A sanção pode corrigir essa grave injustiça cometida contra servidoras e servidores públicos em todo o país.

A contagem do tempo da pandemia não é favor nem concessão: é justiça, valorização e reconhecimento pelo trabalho realizado.

Desconsiderar esse período, agora amparado por lei federal, significaria reafirmar uma lógica de desvalorização do serviço público e de negação da dedicação da nossa categoria naquele momento.

Agora, cabe aos governadores e prefeitos implementarem a lei, que permite os efeitos retroativos.

Fontes: sismmac.org.br e  portal na boca da noite 

​CORRENTE DO BEM: ACS ADOENTADO PASSA POR MOMENTO DIFÍCIL E PEDE AJUDA A CATEGORIA

 Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

​ENTRE NESSA CORRENTE DO BEM! O ACS José Edival do município de Terra Santa no Pará Precisa da Nossa Força.

​Nós, Agentes Comunitários de Saúde, passamos os nossos dias batendo de porta em porta, cuidando das famílias brasileiras e garantindo que o SUS chegue a quem mais precisa. Mas hoje, a voz que pede ajuda é a de um dos nossos.

Foto: ACS José Edival B.Chaves Filho/ Receita da medicação de uso 

O colega José Edival Batista Chaves Filho de Terra Santa/ PA, está enfrentando um momento delicado de saúde. Quem trabalha na ponta sabe que, muitas vezes, os desafios superam nossas condições financeiras, especialmente quando surgem tratamentos, exames ou medicamentos que não podem esperar.

​Por que ajudar?

​Ser Agente de Saúde ACS/ACE é ser parte de uma família nacional. Quando um colega adoece, todos sentimos. A solidariedade é a nossa maior ferramenta de luta, e agora o José Edival precisa que essa rede de apoio se transforme em ação concreta. 

Assista no vídeo abaixo, o apelo do colega José Edival ACS de Terra Santa-PA:

Vídeo reprodução: ACS José Edival B.Chaves Filho 

​Como você pode colaborar?

​Qualquer valor é bem-vindo. O pouco para um, se torna muito quando somado à força de milhares de Agentes de todo o Brasil.

​Chave PIX (CPF): 239.204.322-15

Banco: BRADESCO 

​Nome: José Edival Batista Chaves Filho

​Uma Corrente Nacional

​Pedimos que, além da doação, você compartilhe este post nos seus grupos de WhatsApp, sindicatos e redes sociais. Vamos mostrar que a categoria dos ACS e ACE é unida não só na luta pelo piso salarial, mas também no cuidado com a vida de cada companheiro de farda.

​"Quem cuida de quem cuida? Hoje, somos nós por ele." Força, José Edival! A nossa categoria está junto com você.

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ACS e ACE de Garanhuns receberam pela 3° vez o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) após 20 anos de muita luta

Os Agentes de Saúde ACS/ACE do município de Garanhuns-PE, receberam de forma integral o Incentivo Financeiro Adicional popularmente conhecido dentro da categoria como IFA.

Segundo informações da Presidente da Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde(AMACS) de Garanhuns Cristina Gueiros ao nosso Blog, foram 20 anos de muita luta da Associação junto a vários Gestores sem sucesso. 

Finalmente em 2023, o IFA começou a ser pago aos Agentes de Saúde (ACS/ACE) de forma correta ou seja, 100% do valor que é repassado pelo Governo Federal ao município com a aprovação do Projeto de Lei (PL) municipal 054/2023

Foto: Atual Prefeito de Garanhuns-PE Sivaldo Albino e a Presidente da AMACS de Garanhuns Cristina Gueiros 

O atual Gestor do município Sivaldo Albino, tem cumprido o que determina a Lei Federal e repassa de forma integral sem nenhum desconto o valor do IFA, que em 2025 foi de R$ 3.036,00 equivalente ao Piso Salarial Nacional da categoria que é de 02 salários mínimo de acordo o que determina a EC 120/22.

Os ACS e ACE de Garanhuns, aproveitam o momento para agradecer de público o Prefeito Sivaldo Albino pela parceria e comprometimento com a categoria.

Fonte de informações dessa matéria: Presidente da AMACS de Garanhuns Cristina Gueiros 

Vídeo Completo da Sessão Pública Virtual sobre o Edital do Programa AgPopSUS. Veja o link e como fazer a Inscrição

Veja no vídeo abaixo, como foi a Sessão Pública virtual sobre o edital do programa AgPopSUS, e o Tutorial de inscrição no edital, que foi transmitido pelo canal do AgSUS no YouTube nesta sexta-feira (09/01/2026). Confira!

Vídeo reprodução Canal AgSUS no YouTube 

Mais informações sobre o Programa AgPopSUS acessar o edital e seus ANEXOS  e para fazer a INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI

Fonte: AgSUS

Agentes de Saúde(ACS/ACE) de Ubaíra-Ba recebem Incentivo Financeiro Adicional(IFA)

Olá colegas Agentes de Saúde de todo Brasil!

Os Agentes de Saúde(ACS/ACE) do município de Ubaíra-Ba, receberam no dia 31 de dezembro/25, o pagamento referente ao Incentivo Financeiro Adicional popularmente conhecido como IFA, que é repassado anualmente pelo Governo Federal aos Estados, DF e municípios de todo Brasil em parcela única, através do Fundo Nacional de Saúde(FNS). Geralmente o IFA é repassado aos municípios no último trimestre.

Lembrando que para receber esse recurso do Governo Federal, o município não precisa fazer adesão a nenhum programa. O valor do IFA é igual ao Piso Salarial Nacional da categoria, que conforme determina a EC 120/22 é de 02 salários mínimo por Agente de Saúde(ACS/ACE).

O IFA (Incentivo Financeiro Adicional) para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) é um repasse federal que começou com a Portaria nº 1.350/2002 e Portaria nº 674/2003, evoluiu com a criação do piso salarial pela Lei nº 12.994/2014 que formalizou e passou a garantir o recurso como uma verba federal anual, similar a um "14º salário", visando valorizar esses profissionais. 

O IFA é destinado ao pagamento dos ACS e ACE, embora muitas vezes seja desviado por alguns Gestores para outras finalidades. Esse problema vai acabar caso o Projeto de Lei (PL 460/2019) que busca regulamentar para garantir o repasse aos agentes seja aprovado.

O pagamento do IFA aos ACS/ACE de Ubaíra ocorre desde 2015 e está em conformidade com o que determina a Lei Municipal n° 515 de 21 de Março de 2016, criada e sancionada com o objetivo de regulamentar e garantir o pagamento desse recurso aos agentes mesmo quando ocorre mudança de Gestor no município. 

Os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) do município de Ubaíra, mais uma vez vem parabenizar a Gestão municipal na pessoa do prefeito Uildberger Alves Rabelo popular "Neném", e a secretária municipal de saúde Letícia Leal que vem cumprindo com o pagamento de todos os benefícios que os ACS's e ACE's do município tem direito, seja através do que determina as Leis municipais ou Federais que regem a nossa categoria.

ATENÇÃO! CNM convoca gestores para grande mobilização no dia 24/02 contra pautas-bombas incluindo Aposentadoria Especial dos ACS/ACE. Veja!

Evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais é o principal objetivo da grande mobilização convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o mês de fevereiro. A concentração acontecerá no dia 24 de fevereiro, na sede da CNM, em Brasília, e terá início às 8h30. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores municipais podem realizar a inscrição aqui.

Com a retomada das atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prevista para início de fevereiro, a entidade espera sensibilizar os parlamentares para que não aprovem pautas que devem intensificar a situação calamitosa dos Municípios. “A CNM tem atuado para alertar parlamentares, governo federal, imprensa e sociedade sobre as consequências da aprovação de medidas sem análise técnica e responsabilidade com a saúde fiscal do país. É urgente que o Congresso atue com visão federativa, diálogo e respeito ao equilíbrio fiscal. Os Municípios não podem continuar arcando sozinhos com políticas definidas sem planejamento e sem financiamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre os temas estão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que cria aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e traz prejuízos ainda mais preocupantes do que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que também versa sobre o tema. Aprovado pelo Plenário do Senado, o PLP representa um potencial impacto de R$ 103 bilhões aos Municípios ao elevar o déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que atualmente já supera a marca de R$ 1,1 trilhão.

Integram a lista ainda outras proposições, como o Projeto de Lei (PL) 1559/2021 que cria piso salarial para profissionais farmacêuticos, gerando impacto estimado de R$ 309 milhões para os cofres municipais; o PL 2952/2025, que concede adicional de insalubridade a profissionais da educação escolar e deve ter impacto de R$ 6,5 bilhões; e o PL 4012/2024 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para obrigar Municípios a expandirem a oferta de creches e pré-escolas em áreas urbanas e rurais.

A CNM alerta que tanto essa proposta como outras em tramitação afrontam à Emenda Constitucional 128/2022 e sem qualquer compromisso com a responsabilidade fiscal, as proposições impõem novas obrigações sem indicar fontes de financiamento. “São iniciativas de caráter claramente populista, orientadas pela disputa eleitoral de 2026, que praticam o conhecido ‘favor com chapéu alheio’”, destaca Ziulkoski.

Proposta da CNM

Por outro lado, a CNM defende a aprovação da PEC 25/2022 como uma das sugestões para amenizar a situação. A pauta propõe um aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março de cada ano. Pelo cálculos da CNM, a PEC garantirá já no primeiro ano, pela regra de transição prevista, R$ 7,5 bilhões aos cofres municipais.

 

Da Agência CNM de Notícias

POLÊMICA: Agente Popular em Saúde(AgPopSUS) ou ACS/ACE? Entenda!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Assista nos vídeos abaixo, produzidos pelos colegas TACE e Advogado de Salvador-Ba Ivando Antunes, e Léo Sobral TACS do Rio de Janeiro, as explicações sobre a polêmica criada dentro da nossa categoria(ACS/ACE), após a publicação feita pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), do novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS).

Ivando Antunes e Léo Sobral, explicam de forma simples e objetiva o assunto. Confira nos vídeos abaixo:

Vídeo 1: Ivando Antunes (TACE e Advogado)

Vídeo reprodução: Ivando Antunes TACE e Advogado 

Vídeo 2: Léo Sobral (TACS/RJ)

Vídeo reprodução: Canal Agente de Saúde Léo Sobral 

Outras matérias de interesse da nossa categoria acesse a página inicial do meu Blog no link abaixo: magraoaceubaira.blogspot.com

Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde. Veja!

Chamada pública vai selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.(Foto: Nádia Conceição/MS)

Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.

O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.

CLIQUE AQUI e veja o edital 

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.

“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.

Formação

O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

AgPopSUS

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.

Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.

A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.

Por: Nádia Conceição/Ministério da Saúde

Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária

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A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde, atuando em ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde, atendendo a maior parte das necessidades da população. Para torná-la ainda mais resolutiva, de modo que o sistema de saúde seja coordenado a partir do primeiro contato do usuário com o SUS, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, junto à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) e ao A.C. Camargo Cancer Center, lança o “Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde”. 

Serão 360 horas de conteúdo distribuídos em 15 módulos temáticos e 37 disciplinas. 

A certificação de conclusão do aperfeiçoamento se dará quando o mínimo de 70% for alcançado nas atividades propostas. São 22 meses de aulas virtuais, gratuitas e autoinstrucionais disponibilizadas em nosso Ambiente Virtual de Aprendizagem. 

Recursos didáticos:

Teleaula: apresentação dinâmica em formato audiovisual, que estimula a curiosidade e favorece a compreensão dos temas.

Aula Interativa: conteúdo construído em uma perspectiva crítica e dialógica, que conecta saberes prévios com novos conceitos, promovendo aprendizagem significativa.

E-book: apresenta a fundamentação teórica, organizada de forma objetiva e interativa, com propostas reflexivas que articulam teoria e prática profissional.

Atividades de Aprendizagem: Atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com questões objetivas, respostas automáticas e atividade simulada a partir da discussão de casos clínicos.

Sessão Clínica: Discussão de Casos reais para aplicação imediata no território.

Público-alvo: Profissionais de nível superior e médio da Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde e Atenção Especializada.

Duração: 22 meses

Carga horária total – 360 horas

Certificação: Sim

ATENÇÃO! As inscrições foram prorrogadas até 31/01/2026.

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Fonte: CONASEMS