Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Autor da proposta lembra que o piso atual não teve seu valor adequadamente corrigido nos últimos anos
Para Hildo Rocha, é preciso assegurar a preservação da subsistência humana e o resguardo do padrão de vida desses profissionais da saúde
O Projeto de Lei 3394/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a Lei 11.350/06, que é alterada pelo projeto, o piso das categorias está hoje em R$ 1.550,00.
Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores.
Constituição
“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.
O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deus abensoi que de certo pois nosso salario e bem defazado.com essa pandemia desde o comeso tevemos na linha de fremte ate.antes dos medicos etc.temamos famelia pra sustemta e precisamos de mais cualidade de vidaaaaa
ResponderExcluirDeus abençõe. Bem defasado mesmo. Essa pandemia mostrou a importância da prevenção. Estamos vigilantes, na linha de frente. Prevenir é melhor remédio. Nossa familia necessita de sustento e qualidade de vida.
ExcluirDeus abençoe que de certo,.
ResponderExcluirSerá um justo salário para os guerreiros da saúde. Q merecem serem mais valorizados.
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