Saiba porque algumas cidades não estão descritas no ANEXO da Portaria nº 441/2023.(Credenciamento dos municípios)

 
Para onde foram os municípios credenciados que não estão na no anexo da Portaria 441/2023? — Foto/Reprodução

A publicação da portaria nº 441, Publicada em 05/04, pelo Ministério da Saúde, relacionada ao credenciamento de municípios e Distrito Federal.  Essa portaria provocou diversas reações dos agentes comunitários de saúde, justamente por não entenderem algumas questões, que iremos esclarecer nesta matéria. 

Não podemos esquecer de que a portaria trata do credenciamento de municípios e Distrito Federal. Isto significa que ela tem relação com as cidades fazem jus ao recebimento da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. 

Os municípios que estão fora da lista

A reação dos agentes comunitários sobre os municípios que não foram encontrados na lista apresentada pela Portaria 441/2023, foi quase que automática. Contudo, tranquilizamos a todos para que analisem os fatos, ou seja, se o seu município já vem recebendo os recursos, isto ocorre porque estão credenciados. A Portaria não descredencia os municípios que já recebem os recursos. Portanto, não há motivo para inquietações e ansiedades.

A previsão é que em 2024 o valor total do repasse financeiro será por volta de R$ 1.057.056.000,00 (um bilhão, cinquenta e sete milhões e cinquenta e seis mil reais).

LEIA COM ATENÇÃO A PORTARIA Nº 441 de 05/04/2023