RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ACE E ACS FOI PROCLAMADO.
Por 5 votos a favor a tese do Relator Ministro Alexandre de Moraes e 4 votos parcialmente contra, o julgamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi finalizado no STF. O que falta e será feito posteriormente é apenas a redação final da TESE que constará como jurisprudência com repercussão geral para todo País.
Assista o vídeo abaixo, e veja como ficou a decisão por maioria do STF, e algumas ponderações importantes que faço sobre o assunto:
Att. Cosmo Mariz - Presidente do SINDAS/RN).
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