Olá colegas e ACE de todo Brasil!
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. Veja!
O PL-00460/2019 que Altera a Lei No 11.350, de 05 de outubro de 2006, que "Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias, sofreu a seguinte movimentação:
• 25/11/2024 - Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4.440/2020, apensado, e do Projeto de Lei n° 983/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
Veja foto abaixo com a movimentação do PL 460/19:
Parecer do Relator - CLIQUE AQUI
PL 460/19 Inteiro Teor - CLIQUE AQUI
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Bom dia companheiro magrão! E ai meu velho,falta agora a Sanção presidencial ou mais alguma coisa? Sou ace de Itatim Bahia.
ResponderExcluirOi colega, ainda falta algumas etapas de tramitação até a sanção Presidencial.
ExcluirSou de Piratini RS aqui não pagam o repasse dizem que não temos direito que esse dinheiro que vem é pra comprar material pra nós más nem material ganhamos temos que comprar com o nosso dinheiro
ResponderExcluirSou TACS de Herval RS também não pagam, nós dizem q o dinheiro não vem especificado, então usam pra nós pagar o décimo terceiro.
ExcluirSou Cristina sou de coronel barros e aqui não ganhamos.dizem que não vem nada
ResponderExcluirSou ACS em colorado do oeste Rondônia,aqui falam a mesma coisa que não tem um parecer específico dizendo que o dinheiro e dos acs
ResponderExcluirSou Severino morom em wanderlandia Tocantins então não entendir foi nada o quer eu tou veno são textos repetidos sobre as modificações da lei a final onde tá as alterações?
ResponderExcluirTodo ano tem esse moido.. Nunca recebemos nenhum incentivo, pelo contrário... Falta incentivo pra gente trabalhar
ResponderExcluirAnônimo sou cidade BIRIGUI-SP inteiro de são Paulo sou agente 18 anos também não paga
ResponderExcluirSou ACE de Paratinga-ba e aqui também ñ recebemos. Qual o próximo passo agora?
ResponderExcluirQual o próximo passo agora?
ResponderExcluirBoa noite sou ACS há mais de 8 anos, na minha cidade nunca recebemos, e quando foi aprovado nossa insalubridade foi aprovado 10% do salário mínimo e não do nosso teto, somos pau pra toda obra, até servimos de correio, reconhecimento nenhum, deveria o incentivo cair direto na nossa conta, só assim o incentivo chega nas nossas mãos!
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