Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!
No vídeo abaixo, veja a indagação feita por Luis Peruzzy Agente de Saúde e Presidente da Associação dos Técnicos em Agente de Combate às Endemias de Camaçari-Ba, ao Autor da EC 120/22 Deputado Valtenir pereira, durante a Mobilização da CONACS que aconteceu em Brasília, no Auditório Nereu Ramos/ Câmara dos Deputados. Confira!
Vídeo/reprodução
A verdade é que estamos chegando ao final de mais um ano, e não se resolve a questão do SUBFINANCIAMENTO dos Agentes de Combate às Endemias do Brasil.
Agora no mês de dezembro/24 como é de costume, o Governo Federal repassará a todos os municípios do Brasil via FNS( Fundo Nacional de Saúde), o IFA(Incentivo Financeiro Adicional) para os ACS/ACE e o que deveria ser motivo de Alegria para todos os Agentes de Saúde(ACS/ACE), para os ACE se torna um pesadelo, visto que em alguns municípios, os Gestores não repassam o IFA da forma correta.
Muitos Gestores não pagam o IFA, outros fazem um rateio do valor que é repassado pelo Governo Federal entre os ACE do município, o que não está correto! pois fazendo esse procedimento de rateio, cada agente, recebe menos que o valor do piso salarial nacional da categoria que atualmente é de 02 salários mínimos segundo o que determina a EC 120/22.
Isso acontece, porque mensalmente o valor repassado pelo governo para pagamento do piso salarial nacional dos ACE, é MENOR que o número de Agentes existente nos municípios de todo país.
Tudo isso, é culpa da portaria 1./025 que foi publicada em 2015 pelo Ministério da Saúde, e que Definiu o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar(AFC) da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no art. 2º do Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015. Essa portaria CRIMINOSA já deveria ter sido revogada pelo Governo, não sei porque isso ainda não aconteceu, fica aqui o meu questionamento enquanto ACE que sou.
Nós Agentes de Combate às Endemias (ACE), esperamos que as entidades de representação nacional da nossa categoria como a: CONACS, FNARAS, FENASCE entre outras, cobrem com mais urgência do Ministério da Saúde, a solução dessa demanda dos ACE.
É inadmissível e chega a ser humilhante, a situação que os ACE enfrentam atualmente junto aos gestores municipais, para receber o valor do piso mensalmente e o IFA no final do ano.
CHEGA DE TANTA HUMILHAÇÃO! OS ACE's DE TODO BRASIL QUEREM UMA SOLUÇÃO.
Bem lembrado colega Luis, essa situação já vem se arrastando a anos e nada de soluções, caiu no esquecimento dos nossos representantes, todos os anos s ACes daí humilhados dos gestores quando o repasse do IFA vai na conta.
ResponderExcluirMuitos colegas não recebem e outros recebem rateado.
Uma vergonha, nosso representa tem que dá uma atenção melhor a essa demanda da categoria, afinal só os ACes estão sendo prejudicados.
Bem lembrado colega Luis, essa situação já vem se arrastando a anos e nada de soluções, caiu no esquecimento dos nossos representantes, todos os anos s ACes daí humilhados dos gestores quando o repasse do IFA vai na conta.
ResponderExcluirMuitos colegas não recebem e outros recebem rateado.
Uma vergonha, nosso representa tem que dá uma atenção melhor a essa demanda da categoria, afinal só os ACes estão sendo prejudicados.
Em Divinopolis, o prefeito que é irmão do senador Cleitinho , esta nós prejudicando muito, pq fala que o repasse do governo vem em complemento, aí nós paga a diferença a parte , atrapalhando os agentes , de ter a mudança dos nossos GH , aí quando aposentarmos , vai ser cortado o incentivo e vamos receber menos que 2 salários mínimo.
ResponderExcluirPara recebermos os 2 salários mínimos quando aposentarmos, teriamos que mudar o GH.