ATENÇÃO! Novidades sobre o texto final da PEC 14 após reunião de hoje(30/06). Confira!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

A semana se inicia com uma reunião importantíssima para os próximos passos da PEC 14/21. 

Dra. Elane Alves esteve hoje(30/06) com a missão de representar o Relator nas negociações do texto final da PEC 14/21, onde apresentou as sugestões de texto e os pontos considerados pela categoria inegociáveis e imprescindíveis para o relatório final. Dentre os avanços já pode se destacar:

• Haverá uma regra de transição entre os atuais ACS e ACE e os futuros profissionais efetivados após a promulgação da Emenda Constitucional!

• Será garantido o fim da precarização do vínculo e a terceirização dos ACS e ACE, com punição para os municípios que não cumprirem com o vínculo direto e permanente dos ACS e ACE.

• A PEC 14/21 irá criar uma forma de repasse financeiro da União para o RGPS e para os RPPS, que custeará a diferença da aposentadoria com integralidade e paridade dos atuais ACS e ACE!

Assista o vídeo abaixo e veja momentos da reunião de hoje:

Vídeo reprodução: Dra.Elane Alves/Instagram 

Quer saber mais? Ficou com dúvidas sobre as propostas que estão na mesa de negociação?

CLIQUE AQUI e deixe sua dúvida, sua sugestão ou mesmo sua mensagem de apoio à PEC 14/21.

Fonte: Dra.Elane Alves(Assessora jurídica do FNARAS/Instagram).