Reunião da Comissão Especial da PEC 14/21: Plano de Trabalho e Votação de Requerimentos hoje(17/06). Vídeo completo Veja!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Veja como foi a reunião, da Comissão Especial sobre a PEC 14/21 dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE), que aconteceu hoje(17/06) às 14:00h no Anexo II do plenário e teve como Tema: Plano de trabalho e votação de requerimentos.

Abaixo relação de Requerimentos e seus respectivos Autores(as):

Propostas previstas - 08:

REQ 1/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional em Fortaleza, Ceará, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021

Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

REQ 2/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional em Curitiba/PR, para discussão sobre PEC 14/2021.

Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)

REQ 3/2025 PEC01421 - Requer a realização Seminário Regional em São Paulo/SP, para debater a PEC 14, de 2021.

Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

REQ 4/2025 PEC01421 - Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; e Confederação Nacional de Municípios – CNM.

Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

REQ 5/2025 PEC01421 - Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE – FNARAS; Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – FENASCE; e Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias – CONACS.

Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

REQ 6/2025 PEC01421 - Requer a realização de Audiência Pública, com os seguintes convidados: Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.

Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

REQ 7/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado da Bahia.

Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

REQ 8/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

Veja no vídeo abaixo, como foi a reunião da Comissão Especial da PEC 14 na câmara dos Deputados realizada hoje(17/06). Confira!

Vídeo reprodução: Canal Câmara dos Deputados 

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