Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Veja abaixo, a movimentação da PEC-00014/2021 que Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Veja a movimentação da PEC 14 na imagem abaixo:
CLIQUE AQUI E VEJA O OFÍCIO
CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA TÉCNICA SEI nº 591/2025/MPS
CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA TÉCNICA SEI nº 1065/2025/MPS
CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA TÉCNICA SEI nº 1106/2025/MPS
CLIQUE AQUI E VEJA A PEC 14/21 NA ÍNTEGRA
Outras matérias de interesse da nossa categoria acesse a página inicial do meu Blog no link abaixo: magraoaceubaira.blogspot.com
Sei que aposentadoria especial é muito em portante para a categoria, mas com venhamos já enxeu o saco. O governo fez tanta questão pra forma técnico e salário de técnico nadar, fazemos função de técnico na área sem receber como técnico. Durma com uma bronca dessa, fazemos papel de Otário mesmo.
ResponderExcluirÔ anônimo. Você lembra quanto tempo levou para valer a PEC 120 ?
ExcluirAposto que nem o diploma você pegou ainda . Falta a PEC 18 anônimo.
Ô anônimo
Ô
Já peguei Otario, fui um dos primeiro a fazer o curso . Mas cadê os três salários, nem dessa palta eles nem falar falam.
ResponderExcluirAo meu entender , todas as notas técnicas são desfavoráveis a categoria apontando déficits considerável a união . Vejamos os próximos capítulos!!!;
ResponderExcluir