PESQUISE AQUI LEIS E PORTARIAS DOS ACS E ACE

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

ATENÇÃO ACS /ACE: Projeto de Lei da Insalubridade em grau máximo teve movimentação na terça-feira(06/02/2024). CONFIRA!

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil! 

Na última terça- feira(06/02/2024), o Projeto de Lei 01336/2022 que tem como autor o ex- Deputado Valtenir Pereira, e que Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, na forma do § 10 do art. 198 da Constituição Federal sofreu movimentação.

  CLIQUE AQUI e Veja o inteiro teor do PL O1336/2023 e as últimas movimentações.

O PL acima citado, recebeu o apensamento do PL 6169/2023 de autoria dos Deputados Dr Fabio Rueda - UNIÃO/AC ,  Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO, cuja ementa apresentada, Institui a Lei da Valorização dos Heróis da Saúde para conceder adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Veja foto abaixo:

CLIQUE AQUI e veja o PL 6169/2023 na íntegra e as últimas movimentações no mesmo.


Fonte: camara.leg.br


OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA ACESSE MEU BLOG NO LINK ABAIXO:

17 comentários:

  1. E o curso tem que ter ne

    ResponderExcluir
  2. Precisava era aprovar a pec com a aposentadoria especial! Onde tbm nos beneficia no salário equiparado! E não só isso, pra não aposentadoria ganharemos somente 1 salários minimo!!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Concordo será uma benção e espero que seja aprovada o mais rápido possível. Porém a insalubridade no grau máximo também é muito importante para todos nós.

      Excluir
  3. Muito importante, vamos torcer para que tão logo seja aprovado os 40% de insalubridade.

    ResponderExcluir
  4. Vamos ficar na torcida, para que ser aprovado logo

    ResponderExcluir
  5. É muito importante que seja aprovado os 40% de insalubridade! Mas a pec com aposentadoria especial também precisaria ser apreciada, porque já tem muitos colegas ACS, creio que ACE também só esperando por essa aprovação. Não podemos esquecer também do curso em técnico de agente comunitário de saúde, para melhoria da categoria, como Também salarial.

    ResponderExcluir
  6. Também acho importante que seja aprovado a lei por que eles merecem e ficam fica exposto e estão adoecendo por esse Brasil afora.

    ResponderExcluir
  7. Realmente colegas, precisamos dos 40%, mais tbm da aposentadoria especial. Tenho 62 anos e sou Acs desde 98 e quando penso em aposentar com 1 salário mínimo dar tristeza, pois o Acs sempre chega ao final dessa batalha com muitos problemas de saúde.

    ResponderExcluir
  8. É verdade precisamos dá aprovação dos 40%de insalubridade mais também precisamos dá aprovação dá aposentadoria especial

    ResponderExcluir
  9. Vamos pra cima precisamos sim desse incentivo

    ResponderExcluir
  10. O PL é muito bom. Mais aposentadoria especial e 3 salário mínimos e desprecarizacao é muito importante

    ResponderExcluir
  11. Que logo seja aprovado esse aumento no grau da insalubridade! Somos merecedores dessa insalubridade em grau máximo

    ResponderExcluir
  12. É muito importante que seja aprovado esse projeto de lei pq ACS e ACEs são os de linha de frente, entram em contato direto com a população e locais que podem infligir riscos tanto em área urbana ou rural.

    ResponderExcluir
  13. Luciene Trescates Duarte

    ResponderExcluir
  14. Espero que seja aprovado,porque andamos no sol e chuva ,acompanhando as famílias,somos merecedores.

    ResponderExcluir
  15. Enquanto ficam correndo atrás da insalubridade tem agentes de saúde e endemias que só ganha o salário mínimo tem que acabar e com a desprecarizacao urgente

    ResponderExcluir

COMENTÁRIOS: