PEC 14: Agentes de Saúde(ACS/ACE) Veja como foi a Audiência pública e votação de requerimentos de hoje(15/07/25) - Vídeo Completo

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Veja no vídeo abaixo, como foi a audiência da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE OS AGENTES DE SAÚDE(ACS/ACE) em relação a PEC 014/21 que teve como Tema: Audiência pública e votação de requerimentos e foi realizada no Anexo II, Plenário 05, hoje(15/07/2025) às 11:23.

Informações: A- Audiência Pública

Tema: Discussão da PEC 14/21

Convidados:

CLAUDIA FERNANDA ITEN, Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal DRPPS/SRPC do Ministério da Previdência Social (confirmada);

PEDRO IVO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (SUPEF), e MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais (SURIN), do Ministério da Fazenda (confirmados);

ELANE ALVES, Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS (confirmada).

(Requerimentos n° 5 e 6/25, do Dep. Antonio Brito)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Vídeo reprodução: câmara.leg.br

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