Como nasceu a PEC 14 veja o Trajeto de Construção e informações importantes

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Veja abaixo, como nasceu, e qual foi o Trajeto de Construção da PEC 14/2021 . 

Segundo Cláudia Almeida(Kakau) do Movimento Nacional da Federalização(MNF), a PEC 14 será "A maior conquista de valorização, resgate e respeito que a categoria vai ter. É um grito de Liberdade". 

Segue Algumas informações importantes sobre o Trajeto de Construção da PEC 14:

Autor da PEC 14/21: Deputado Federal Dr. LEONARDO(Solidariedade/MG).

Apresentação da PEC 14/21: A PEC 14, foi apresentada na Câmara dos Deputados com o propósito de Assegurar direitos e a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE).

Apoio  Institucional e articulação política:

FNARAS - Fórum Nacional das representações dos ACS e ACE, 

FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias 

CUT – Central Única dos Trabalhadores            

Elane Alves - responsável por dar corpo e alma a toda legislação da categoria dos Agentes de Saúde.

Lideranças de Base Nacional  (Mobilização e apoio público):

• Valda ACS e Elane Alves (FNARAS) 

• Aragão

• Ronaldo 

Lideranças: Estaduais e Municipais 

• Categoria organizada em todo o Brasil.

Tramitação na Câmara dos Deputados

•Antonio Brito e Dr. Luizinho - responsáveis por fazer as articulações necessárias para transformar o sonho da PEC 14 em realidade e fazer a mesma tramitar rapidamente.

• Comissão de Constituição e Justiça (CCJC)

• Comissão Especial criada em 2022

• Aprovação em 2 turnos na Câmara 

  Envio ao Senado Federal 

• Relatoria aguardada                

• Pressão das Entidades para pautar e aprovar          

Objetivo Final da PEC 14/21     

✔ Desprecarização dos vínculos                     │

✔ Valorização profissional dos ACS e ACE 

✔ Reconhecimento constitucional 

✔ Dignidade e estabilidade funcional              

Resumo Estruturado:

Etapa Responsáveis / Entidades Função:

• Autoria: Dr. Leonardo (Solidariedade/MG) Criou e apresentou a PEC 14/21.

• Apoio Técnico e Político: FNARAS, FENASCE, CUT e Sindicatos locais Contribuíram com dados e mobilização. Lideranças Nacionais Valda, Dra. Elane Alves, Aragão, Ronaldo e outros Articularam Estados e pressionaram o Congresso.

• Câmara dos Deputados Comissões e Plenário: Aprovaram a PEC em 2 turnos.

• Senado Federal: (atual fase) Relatoria e mobilização em curso para Aprovação final da Emenda Constitucional

Resultado Esperado: 

ACS/ACE com dignidade, Estabilidade e valorização com o  Fim da precarização.

Como Nasceu a PEC 14/21:

Um só caminho uma só história uma só voz

"A PEC 14/21 nasceu da necessidade urgente de fazer justiça social com milhares de Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) que, há décadas, dedicam suas vidas ao povo brasileiro - muitas vezes sem o devido reconhecimento, enfrentando condições precárias e vínculos frágeis de trabalho.

Essa proposta não nasceu de gabinetes. Ela nasceu do chão da luta, da força dos próprios Agentes e da coragem de quem nunca desistiu de lutar pela liberdade e pela dignidade da categoria.

Na frente dessa caminhada histórica, está o FNARAS (Fórum Nacional das Representações dos Agentes de Saúde e Endemias), conduzido com firmeza e coragem por Valda ACS(Presidente) e Elane Alves(Assessora jurídica), que se tornaram importantes lideranças nacionais em defesa da liberdade e da desprecarização da categoria.

Ao lado delas, milhares de trabalhadores, sindicatos, federações e movimentos locais se uniram em uma só voz pela valorização e reconhecimento profissional.

A PEC 14/21 teve como autor o deputado Dr. Leonardo, e contou com o apoio essencial dos Deputados Dr. Luizinho, Antônio Brito e Hugo Motta, Parlamentares que compreenderam a justiça dessa causa e se colocaram ao lado da categoria para transformar a voz do povo em proposta constitucional.

Essa conquista foi sustentada pelo FNARAS, FENASCE, CUT, MOVIMENTO DA FEDERALIZAÇÃO E DESPRECARIZAÇÃO, e todos os Sindicatos de Base espalhados pelo Brasil, que marcharam juntos, ocuparam Brasília, participaram de audiências públicas e mantiveram viva a chama da resistência.

A PEC 14/21 nasceu dos territórios, das ruas e das comunidades, onde cada Agente de Saúde (ACS/ACE) representa a presença viva do SUS, cuidando de vidas com compromisso e amor.

Enquanto muitos falavam de burocracia, os agentes falavam de dignidade, Enquanto alguns duvidavam, eles se organizaram e mostraram que a união pode escrever a Constituição.

A PEC 14/21 é o resultado de um movimento coletivo, de um só caminho trilhado com coragem, uma só história marcada pela luta e uma só voz unida por desprecarização, valorização e justiça". (Cláudia Almeida/Kakau - Facebook)

Foto reprodução: Facebook de H.S

CLIQUE AQUI e Assista a Reunião do FNARAS, MNF com a Frente Parlamentar nas primeiras articulações pela PEC 14/21. Confira!

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