CPI da Câmara apura demissões de agentes de saúde da prefeitura em Três Corações, MG

CPI da Câmara apura demissões de agentes de saúde da prefeitura em Três Corações, MG — Foto: Reprodução/EPTV

Ao todo, 17 profissionais foram demitidas pela administração municipal. Vereadores começaram a ouvir envolvidos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades na demissão de agentes de saúde da Prefeitura de Três Corações (MG) começou, esta semana, a ouvir os envolvidos no caso. Ao todo, 17 profissionais foram dispensados pela administração municipal.

O presidente da CPI, o vereador Wesley Michel Rezende Dardaque (PSB), explicou que os agentes de saúde procuraram a Câmara Municipal e alegaram que houve irregularidades em um processo de sindicância feito pela prefeitura, o qual terminou com as demissões. A partir destas denúncias, foi que a comissão foi instaurada e iniciou as investigações.

Os profissionais demitidos são todos do PSF Colinas. Segundo os ex-funcionários, foi aberta uma sindicância na unidade para apurar a rotina de trabalho deles. Os agentes apontam supostas irregularidades durante o processo.

“Nós fomos procurados por esses agentes que alegaram que diversas irregularidades aconteceram durante esse processo de sindicância que eles sofreram por parte da prefeitura. Imediatamente, na Câmara, marcamos uma reunião com a secretaria de saúde e com os agentes para entendermos o que estava acontecendo. A secretaria não enviou nenhum representante para a reunião. Alguns estão relatando para a gente, por exemplo, que alguns documentos que eles queriam apresentar em suas defesas, não tiveram a oportunidade por parte da comissão que fez a sindicância com eles”, disse o presidente da CPI.

“Se era uma sindicância, por que a gente foi mandado embora sem um processo administrativo? Sendo que não foi feito um processo administrativo com a gente. Era uma sindicância e, de repente, mandaram embora por processo administrativo sem a gente saber”, falou Nathalia Desirre Arlindo Borges, uma das ex-servidoras demitidas.

Ela ainda afirma que antes do processo não recebeu nenhuma advertência prévia sobre o exercício da função.

“A prefeitura alega que foi por falta de rendimento, que a gente não tinha o desempenho. Mas, todo fim de mês a gente senta com a chefe e faz o levantamento de tudo que rendi durante o mês. Isso é lançado na ata, assinado por ela e por mim, além do pessoal da equipe. Todo fim de mês eu levava os parabéns, dizendo que cumpri minha meta”, destacou ela.

A CPI tem 120 dias para produzir um relatório que deve ser encaminhado a outros órgãos.

“Nós vamos ouvir todos os agentes que foram demitidos. Iremos ouvir também, certamente, os superiores deles, o pessoal que são os membros da sindicância. Vamos apurar os fatos, para, após as audiências, cruzar os fatos para que possamos ter clareza e mais objetividade dos fatos que foram relatados”, comentou o presidente da CPI.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Três Corações disse que a sindicância administrativa foi aberta no dia 2 de maio e concluída em 28 de setembro de 2023. Ainda conforme a prefeitura, a maioria das demissões ocorreu por não estarem cumprindo com as atribuições do cargo, principalmente quanto às visitas no turno da tarde, fato que, de acordo com a prefeitura, foi confirmado pelas servidoras durante a sindicância.

Segundo a prefeitura, as atribuições dos profissionais da atenção básica são de realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe conforme as necessidades de saúde da população.

A prefeitura destacou que um novo processo seletivo para agentes de saúde já foi feito e está em fase de convocação. A unidade de saúde continua funcionando com as equipes de enfermagem e médicos, e, conforme a administração municipal, assim que contratados os novos agentes as visitas serão retomadas.

O Sindicato dos Servidores Públicos disse que não foi acionado durante o período de sindicância.

Fonte: g1.globo.com/sul-de-minas